Num final de semana muito quente na capital gaúcha, cerca de 700 pessoas estiveram reunidas no Centro da Cultura Gaúcha Almir Azeredo Ramos, no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia), em Porto Alegre, para discussão e escolha dos delegados que participarão da III Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontecerá em Brasília, de 07 a 11 de maio.

Havia 633 credenciados e mais um grupo que chegou após o prazo para inscrições, mas que participou mesmo sem poder votar e ser eleito. Pela primeira vez na história das conferências, todos os delegados foram escolhidos por consenso, sem necessidade de votação. Num total de 60, eles terão a tarefa de defender em Brasília as propostas do Rio Grande do Sul discutidas sábado e domingo. O objetivo da conferência é a aprovação de  uma Política Nacional de Mudanças Climáticas e temas relacionados.

Entre as propostas gaúchas, estão a Agenda 21 no Bioma Pampa e a inclusão do Bioma Pampa como patrimônio nacional – o que amplia as possibilidades de destinação de recursos e  políticas públicas para a sua proteção.  O Pampa é, neste momento, foco de um acalorado debate e até de conflitos no Rio Grande do Sul, por causa dos grandes projetos de silvicultura das empresas de papel e celulose – Aracruz, Votorantim e Stora Enso.

Outra proposta aprovada em plenário é a implementação de políticas que incentivem as pessoas, organizações, empresas e órgãos públicos a minimizar os impactos ambientais dos resíduos sólidos já na origem, separando o lixa e preparando-o para a reindustrialização, através da educação para a reciclagem, atividades lúdicas, pedagógicas, e incentivos fiscais. Também foi aprovada uma moção contra a construção da Usina Hidrelétrica do Pai Querê.

Críticas à organização
Os sentimentos ficaram divididos entre os participantes, por um lado satisfeitos com a realização do evento e a possibilidade do debate de assuntos que estão na ordem do dia no RS, mas, por outro, com críticas à organização da conferência, principalmente por não terem acontecido as pré-conferências regionais. Elas estavam previstas para ocorrer em nove municípios, mas acabaram canceladas pela Comissão Organizadora Estadual.

“Isso tirou a possibilidade das comunidades discutirem os problemas locais de meio ambiente e de cobrarem políticas mais adequadas às suas regiões”, lamentou Júlio Wandam, coordenador-presidente da ONG Os Verdes de Tapes, que atua na região sul do Estado. Segundo ele, existe “uma amazonização” da questão ambiental no Brasil, toda a atenção do país está voltada para a Amazônia, observa, enquanto existem graves problemas também na Caatinga, no Cerrado, no Pantanal, na Mata Atlântica e no Pampa.

“Aqui no Pampa existe uma demanda (de proteção) que não está sendo atendida pelo governo e não está sendo trabalhada pelos ambientalistas, fóruns como este deveriam rever as políticas do governo e potencializar a fiscalização sobre quem fomenta a degradação, que são os empresários”, disse Wandam. “Temos muitos ambientalistas mas poucos ativistas”, completou.

Para Carlos Eduardo Sander, dos Guardiões da Vida, de Passo Fundo, a conferência foi realizada de forma muito “conduzida e fechada”, faltou diálogo com o interior do Estado, reclamou, acrescentando que  faltou mobilização, divulgação do evento e o regimento veio pronto, sem poder ser discutido na abertura dos trabalhos. Com as conferências regionais e maior divulgação poderiam ter comparecido até 2.500 pessoas, acredita. 

Comunidades Tradicionais
Uma das novidades no encontro foi a participação das chamadas comunidades tradicionais, de matriz africana, índios e quilombolas. Vera Beatriz Soares, representante do Fórum Estadual das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Segurança Alimentar, relatou que os quilombolas e indígenas do interior do Estado tiveram dificuldades de locomoção e reclamou da falta de apoio oficial para que pudessem participar.

Mas elogiou a mistura no evento do conhecimento técnico, representado por ambientalistas e especialistas, com os conhecimentos tradicionais de quem desde seus ancestrais mais remotos vive no contato direto com a natureza. “Esperamos que em Brasília seja respeitada a vontada expressa nas propostas do Estado, como o cuidado com as águas, o combate ao desmatamento e o fim dos plantios florestais”, disse Vera Beatriz, referindo-se aos polêmicos plantios de pinus e eucaliptos.

O biólogo Paulo Brack, membro da organização Ingá, considerou a conferência “um pouco distante das principais demandas atuais do Rio Grande do Sul”, e acha necessário que se realize um encontro estadual, este ano, onde possam ser discutidas as hidrelétricas previstas para o Estado, o impacto das monoculturas no Pampa e a estrutura da Secretaria do Meio Ambiente: “O Governo do Estado transformou a Sema num balcão de licenciamentos, sem diretrizes de proteção ambiental”, afirmou.

Calendário de Conferências
A coordenadora executiva da etapa da conferência no Rio Grande do Sul, Maria Elisabete Ferreira, da Secretaria do Meio Ambiente, considerou o encontro um sucesso, destacando a escolha por aclamação dos delegados. Observou que a organização esteve a cargo da Sema, do Ibama/RS e da Comissão Organizadora Estadual, composta por 27 entidades. Segundo ela, não houve tempo e nem recursos financeiros para a organização das etapas regionais, já que foi preciso buscar o apoio de empresas e de entidades para custear o evento.

Em dois ou três dias ela diz que estarão compiladas todas as propostas e moções aprovadas, em grande número, na plenária deste domingo. O calendário de encontros nos estados prossegue. A próxima conferência está marcada para o Distrito Federal, dias 11 e 12 próximos. De 12 a 14/03 acontece na Paraíba. Dias 13 e 14/03 em: Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Goiás e Espírito Santo. De 14 a 16/03, em Rondônia. Na Bahia, dias 17 e 18/03. Dias 27 e 28/03 no Tocantins. De 27 a 30/03 no Paraná. Em abril, de 02 a 04 acontece em Minas Gerais. No Rio de Janeiro está marcada para acontecer nos dias 08, 09 e 10 de abril. Em todos estão previstas etapas regionais. Clique aqui para ler o calendário completo.

(Por Ulisses A. Nenê, EcoAgência, 09/03/2008)