O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul divulgou nota oficial denunciando o cerceamento ao direito de informação por parte da Brigada Militar, por ocasião dos episódios envolvendo a ação da Via Campesina em uma fazenda da Stora Enso, em Rosário do Sul. A nota afirma:
"Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul denuncia o impedimento, por parte da Brigada Militar, do exercício profissional de jornalistas na cobertura da ocupação, pelas mulheres da Via Campesina, da Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul. Repórteres fotográficos e cinematográficos foram impedidos de registrar a agressão sofrida por mulheres e crianças que estavam na manifestação, inclusive tendo equipamentos profissionais apreendidos. Outra jornalista foi retirada do local pelos policiais.
Vivemos em uma sociedade democrática de direito e não vamos aceitar as velhas práticas do período da ditadura militar. O Código de Ética dos Jornalistas, em seu artigo 2º, inciso V, aponta que "a obstrução direta ou indireta à livre divulgação da informação, a aplicação de censura e a indução à auto-censura são delitos contra a sociedade". O mesmo Código também identifica, no artigo 6º, ser "dever do profissional opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão".
A Secretaria de Segurança do Estado deve explicações sobre esse fato não só aos jornalistas agredidos no seu direito de trabalhar, mas a toda a sociedade, que foi impedida de ser livremente informada. As constantes denúncias que chegam ao Sindicato revelam que ameaças aos jornalistas têm sido prática constante por parte da Brigada Militar.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS está atento a esse tipo de comportamento e levará o caso à Federação de Periodistas da América Latina e Caribe que, já em sua Carta de Lima, Peru, de dezembro de 2007, exigia dos governos assumir a responsabilidade de garantir a todos os jornalistas o direito à vida, ao trabalho digno, à liberdade de expressão e o direito cidadão à informação”.
O conflito em Rosário do Sul
Na quinta-feira (06/03/2008), oito rodovias do Rio Grande do Sul foram bloqueadas por trabalhadores rurais Sem Terra em protesto contra a violência da Brigada Militar durante o despejo das 900 trabalhadoras rurais, na Fazenda Tarumã. Segundo a Via Campesina, cerca de 50 mulheres foram feridas por balas de borrachas e estilhaços de bombas, além de agressões físicas pela Brigada Militar, sob ordens da governadora e dos comandantes Binsel e Paulo Mendes. Duas agricultoras chegaram a ser presas.
Ainda na quinta, o juiz Roberto Coutinho Borba, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul, homologou a prisão em flagrante e concedeu a liberdade provisória a uma integrante da Via Campesina, determinando a expedição do alvará de soltura. Ela foi indiciada pela prática de lesão corporal leve e formação de quadrilha, durante a ocupação da fazenda Tarumã.
Segundo a Via Campesina, a Stora Enso, empresa sueco-finlandesa, desrespeita a lei n° 6.634, de 1979, e o artigo 20, parágrafo 2 da Constituição Federal que diz que estrangeiros não podem adquirir terras em uma faixa de 150km da fronteira do Brasil com outros países. A Stora Enso vem comprando dezenas de áreas nesta região com o objetivo de formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares e implantar uma fábrica de celulose na região.
Para tanto, adquiriu terras em nome da empresa Derflin. Mas como essa empresa também é estrangeira, não conseguiu legalizar as áreas. A Stora Enso criou, então, outra empresa, agropecuária Azenglever, de propriedade de dois brasileiros: João Fernando Borges e Otávio Ponte (diretor florestal e vice-presidente da empresa para a América Latina, respectivamente). Cerca de 50 fazendas, totalizando mais de 45 mil hectares, já foram compradas pela Azenglever.
A Via Campesina e o MST estão liderando um movimento contra essas aquisições de terras.
(Marco Aurélio Weissheimer,
Agência Carta Maior, 07/03/2008)