O juiz Roberto Fernandes Júnior, da 1ª Vara da Justiça Federal em Joinville, suspendeu sexta-feira (07/03) a interdição das praias de São Francisco do Sul e Itapoá, que havia determinado dia 05/03. O magistrado levou em consideração os exames apresentados sexta-feira pela Norsul, atestando a balneabilidade das águas, realizados de acordo com os critérios estabelecidos em audiência de conciliação dia 27 último.
A interdição ocorreu em função da presença de óleo no mar, nas praias e costões da região, constatada em inspeção judicial. O óleo foi derramado num acidente com embarcação da empresa Norsul, em 30 de janeiro deste ano.
"Hoje a empresa Norsul trouxe aos autos laudo de exame das águas atestando a balneabilidade, realizado com critérios que atendem às exigências técnicas estabelecidas naquela decisão e na audiência de conciliação realizada em 27.02.2008. Com efeito, diante dos exames laboratoriais apresentados, suspendo a interdição das praias" diz na decisão o juiz Roberto Fernandes Júnior.
No entanto alerta que a empresa Norsul e seus procuradores estão sujeitos às penas da lei, caso não seja confirmada a veracidade dos resultados apresentados. Haverá novo reexame da decisão quando for apresentado o laudo técnico determinado na audiência de conciliação de 27.02.2008.
(Eco Agência, 08/03/2008)