O projeto de lei complementar que proíbe publicidade em locais públicos de Porto Alegre, aprovado nesta semana pela Câmara de Vereadores, poderá sofrer algumas alterações. A idéia é de um dos próprios autores da proposta, o vereador Haroldo de Souza (PMDB). Segundo ele, na próxima semana será discutida uma maneira de abrandar a lei em determinados casos – como na colocação de cavaletes em frente a comércios e pintura de prédios para divulgação de ações beneficentes.

De autoria conjunta entre Souza e da vereadora Margarete Moraes (PT), a nova lei proíbe a pintura e a colocação de propaganda em locais públicos, como viadutos, abrigos de ônibus e passarelas. 'O principal é que a proposta foi aprovada como forma de aumentar o rigor na fiscalização. No mais, poderemos propor algumas alterações para não prejudicar alguns setores', disse Haroldo.

Embora reconheça o mérito da iniciativa, o secretário municipal de Meio Ambiente, Beto Moesch, destaca que a Lei 8.279, de 1999, já dispõe sobre essa questão. 'O projeto de lei aprovado não traz novidades', aponta.

(Correio do Povo, 08/03/2008)