O marinheiro aposentado, Miramar Santos Souza, morador da Vila João Pessoa, no bairro Partenon, em Porto Alegre, tenta há pelo menos dois anos provar que uma empresa instalada em frente a sua casa despeja efluentes e resíduos hospitalares em um córrego no bairro. A empresa denunciada por Miramar é a
HidroTubo, uma desentupidora localizada na esquina da avenida Luiz Mosquete com a rua Rodrigues Sobral. O córrego em questão fica nos fundos de uma chácara alugada pela empresa no final da mesma rua. Segundo Miramar, a HidroTubo recolhe resíduos industriais, esgoto e lixo de hospitais de cidades do interior e, ao invés de dar o destino adequado, os despeja no córrego que desemboca no Arroio Dilúvio, na avenida Ipiranga. Ainda de acordo com o aposentado, a empresa utilizaria caminhões- tanque para a realização dos serviços citados.
A reportagem do Ambiente JÁ esteve no local e presenciou intensa movimentação de caminhões, mas foi impedida de entrar na chácara por funcionários. A empresa é conhecida na vila como “Cheirômetro”, mas apesar do apelido dado pelos moradores, a Secretaria de Meio Ambiente do Município (Smam), não confirma o crime. Segundo técnicos do órgão ambiental, a HidroTubo já foi investigada em 2006, em decorrência da denuncia de Miramar, e “nada de irregular foi encontrado”.
A empresa ainda foi denunciada ao Ministério Público Estadual que abriu dois inquéritos civis, em 2005 e 2006, para investigar supostas irregularidades. O promotor de Justiça, Gustavo de Azevedo Munhoz, lembra que os mesmos foram arquivados por “nada constar”. Ele conta ainda que dias atrás uma nova denúncia foi encaminhada ao MPE por meio da Fundação Gaia. “Mas como não há nada de novo, não há motivos para abrir outro inquérito”, afirma o promotor.
Mesmo assim, Miramar não desiste de tentar provar que a empresa comete crime ambiental. O clima entre o morador e funcionários da HidroTubo é tenso. Quarta-feira (27/02), Miramar leva a reportagem até a frente da chácara e provoca um funcionário. “Já estão emporcalhando o córrego de novo”, gritou. A resposta veio na forma de ameaça: “Nós vamos te dar uma surra, velho”, retrucou o rapaz de cerca de 30 anos.
Por telefone, um funcionário da empresa, que preferiu não se identificar, afirma que as acusações são antigas e inverídicas. Ele explica que a chácara serve apenas como estacionamento para os caminhões durante a noite e que todas as investigações solicitadas por Miramar foram feitas e nada de irregular foi encontrado. “O problema é que ele [Miramar] não aceita que no bairro existam empresas, ele esquece que estamos aqui há mais de dez anos”, alega.
Segundo ele, a empresa possui todas licenças ambientais necessárias e destina o esgoto recolhido numa central de tratamento de resíduos na área do Santa Tecla em Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre.
AbandonoAlém do “Cheirômetro”, os moradores reclamam da situação de abandono da vila. “O bairro está virando lixão imenso”, diz Miguel Oliveira Stoll, morador há 40 anos do local. Obras abandonadas como um terminal de ônibus que teve suas instalações depredadas e virou depósito de lixo, inclusive com pneus usados completam o quadro de abandono do lugar. “Depois a prefeitura vem fazer campanha contra a dengue, mas olha esses pneus aqui”, provoca Carlos, conhecido na vila como “O Tocaia”.
Empresa será convidada à falar na CâmaraO vereador Odacir Oliboni (PT) esteve no local no dia 20 de fevereiro visitando o terminal inacabado e conheceu a queixa de Miramar. O político conta que não pode afirmar que haja alguma irregularidade porque não entrou na tal chácara. Mas afirmou que encaminhará um pedido de visita da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, juntamente com a Patrulha Ambiental, para averiguar as denúncias dos moradores. “Não posso afirmar porque não vi nada, mas vamos tentar ajudar a comunidade do modo legal, através de uma visita da comissão”, disse.
(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, 04/03/2008)