Os novos integrantes do Conselho do Plano Diretor tomaram posse no Paço Municipal, no final de fevereiro. São eles que vão decidir quais os grandes projetos da cidade que serão aprovados, no biênio 2008/2009.

O setor ligado aos empreendedores perdeu uma cadeira com a saída do Instituto Gaúcho de Estudos da Indústria da Construção Civil (IGEC). Também deixou o Conselho a ONG Solidariedade. Ingressaram o Instituto de Planejamento e Estudos Sócio-Ambientais (IPES) e o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), ambos com preocupações ambientais e de preservação do patrimônio histórico.

Mesmo com as alterações, a construção civil mantém maioria, com seis dos nove assentos reservados para as entidades – a outra integrante que faz frente ao setor é a OAB. Para o conselheiro Jaime Rodrigues, representante do IPES, a força dos empreendedores faz parte do processo democrático. “O desafio é consolidar a participação de outros setores envolvidos”.

Cada vez mais entidades disputam as vagas: na eleição de 2003 foram 21 inscritas; em 2005, 24 compareceram à votação; e, em 2007, esse número pulou para 45. “O envolvimento da sociedade possibilitou que mandássemos para a Câmara uma proposta com avanços”, analisa o secretário do Planejamento José Fortunati, referindo-se à revisão do Plano Diretor.

Outro segmento que compõe o conselho é o de lideranças comunitárias. Dos nove eleitos, apenas um é abertamente alinhado aos interesses da construção civil. “Os demais estão entrando agora ou foram reeleitos”, informa o conselheiro Eduíno de Mattos, que já participava pela ONG Solidariedade.

Na eleição passada, além de maioria entre as entidades, o setor também tinha influência entre os líderes comunitários. Mesmo com a alteração no quadro, Mattos não acredita em mudança: “Eles são muito articulados, até mesmo com o governo”, observa.

As reuniões são abertas ao público e ocorrem nas terças-feiras, a partir das 18h, no auditório da SPM (Borges de Medeiros, 2244).

Entidades eleitas
- Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial (Agadie)
- Sindicato dos Corretores de Imóveis do RS (Sindimóveis)
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de POA (Sticc)
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Sociedade de Engenharia do RS (Sergs)
- Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura (Asbea)
- Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon)
- Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos)
- Instituto de Planejamento e Estudos Sócio-Ambientais (IPES)

Discussão permanente
O arquiteto Nestor Nadruz, coordenador do Porto Alegre Vive, solicitou à Câmara de Vereadores que mantenha de forma permanente o Fórum de Entidades. “Já que no Conselho do Plano Diretor apenas nove entidades podem participar. Aqui, com tantas representações, o debate é mais amplo”, entende.

Para a coordenadora do Fórum, vereadora Neuza Canabarro (PDT), seria mais viável a criação de uma comissão de participação popular, aberta para todos os temas da cidade. “Até apresentei um projeto sobre isso”, anunciou a vereadora, sem responder se as seis comissões setoriais que existem hoje não cumprem essa função. Na opinião de Neuza, o Fórum de Entidades deve terminar junto com a revisão do Plano Diretor.

(Por Helen Lopes, Jornal JA, 06/03/2008)