A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) lançou ontem (06), em Brasília, no Conjunto Cultural da Caixa Econômica Federal, o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil relativo a 2007.

A edição traz dados sobre a situação dos resíduos sólidos urbanos, abrangendo os de construção, demolição e coleta seletiva. Também trata de  resíduos de saúde e industriais, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e reciclagem (confira alguns dados no final da matéria). O projeto é realizado pela Abrelpe e seus associados e contou com o patrocínio da Caixa.

Segundo a entidade, o Panorama/2007 revela importantes números sobre a geração, coleta e disposição final dos resíduos sólidos no Brasil, não como uma atualização dos dados oficiais, mas sim provindos de pesquisas nacionais de sua responsabilidade exclusiva.

O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS/SP); o presidente da Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Senado Federal, senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e o secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Luciano Zica, foram alguns dos presentes à solenidade.

O deputado Arnaldo Jardim falou da importância de empresas que lidam com a limpeza pública, como a Abrelpe, para a sociedade. Segundo o parlamentar, além da preocupação com os problemas e soluções referentes aos resíduos sólidos no Brasil, a entidade também está a serviço de uma mudança cultural, com a participação efetiva da sociedade quanto à coleta de lixo.

"Nos sentimos como devedores à sociedade brasileira de uma legislação consistente sobre a destinação correta dos resíduos sólidos. Precisamos mudar nossa postura", comentou.

O presidente da Abrelpe, Alberto Bianchini, um dos pioneiros na busca de soluções para os resíduos sólidos no Brasil, disse no evento que o cenário do lixo brasileiro é complexo e preocupante. "Nesta edição conseguimos colocar todas as medidas necessárias para solucionarmos esse problema, mas o nosso maior desafio é a falta de dinheiro", revelou.

Com exclusividade a Ambiente Brasil, Bianchini disse estar satisfeito com os números apresentados pela entidade na nova edição. "Concluímos que apenas consolidar dados existentes não era suficiente, e que o panorama de 2007 traz números próprios com uma grande margem de segurança – cerca de 95% de possibilidade de acerto –, o que resultou em números reais e que não haviam sido revelados ainda".

Quanto às medidas do Governo Federal para alavancar o setor de tratamento de resíduos sólidos, Bianchini falou da necessidade de se criar uma legislação própria o mais rápido possível. "No estado de São Paulo já existe essa legislação, mas espero que o Congresso Nacional a faça valer em todo o país", defendeu.

O senador Cícero Lucena mencionou as experiências mal sucedidas do Brasil nesse setor e também deu ênfase à necessidade de uma medida política emergencial. "Tenho certeza de que o trabalho da Câmara e do Senado em parceria com a Abrelpe encontrará mecanismos para solucionarmos o problema do lixo, e, consequentemente, uma melhoria na qualidade de vida dos brasileiros", destacou.

Confira alguns dados e análises extraídos da publicação:

Geração e Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Coleta de Resíduos de Construção e Demolição

As projeções realizadas com metodologia científica pela ABRELPE conduziram a resultados que se revelaram surpreendentemente diferentes daqueles anteriormente utilizados para caracterizar a situação brasileira na geração e coleta de RSU.

Os novos números revelaram que no Brasil coleta-se um total de 140.911 toneladas por dia, um valor significativamente menor do que as cerca de 175.000 toneladas por dia anteriormente adotadas como referencial, dado este oriundo da PNSB (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico) 2000, quando atualizado para 2007.

Se é positivo que o total coletado seja menor e, portanto, também menores passem a ser as necessidades de tratamento e disposição final destes resíduos, verificamos que o total gerado é muito superior e que anualmente cerca de 10 milhões de toneladas de RSU deixam de ser coletados tendo um destino absolutamente incerto e certamente inadequado.

Coleta Seletiva

Dos 5.564 municípios brasileiros, 65% contam com alguma iniciativa de coleta seletiva. Este fato decorre do valor econômico agregado aos materiais, da realidade socioeconômica de nossas cidades e em função do interesse das comunidades nas ações de preservação ambiental.

Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)

A destinação final dos RSU continua um problema de grandes dimensões, uma vez que apenas 39% dos municípios brasileiros dão destino e tratamento adequados aos RSU. O problema torna-se ainda mais complexo quando observadas as altas concentrações de municípios situados nas macro-regiões norte, nordeste e centro-oeste, que destinam os resíduos coletados de forma inadequada.

Nas demais regiões, embora existam quantidades expressivas de municípios com condições inadequadas de destinação final, a maioria deles já possui aterros controlados, significando uma melhor conscientização do problema e uma facilidade, pelo menos em termos culturais, para solucioná-lo.

Geração e Tratamento de Resíduos Sólidos de Saúde (RSS)

O ano de 2007 não registrou alteração sensível no quadro de geração e tratamento de RSS no Brasil em relação aos anos imediatamente precedentes. O item mais crítico continua sendo o tratamento destes resíduos - apenas pouco mais de 30% do total gerado é tratado.

Visão Geral da Reciclagem no Brasil
O setor brasileiro de reciclagem de materiais provenientes de embalagens e outras origens ocupa um espaço importante. Porém, uma análise da evolução dos índices dos principais materiais reciclados aponta para uma tendência de estabilização. Obviamente que em relação à reciclagem de latas de alumínio e de aço esta tendência é bem natural, pois os elevados índices já atingidos determinam por si só este comportamento.

Todavia, em relação à reciclagem das embalagens de PET e de vidro e à reciclagem de papel, materiais estes que registram índices médios de reciclagem, a estabilização dos mesmos parece refletir os problemas logísticos enfrentados por estes materiais no ciclo de distribuição e retorno à produção.

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(Por Fernanda Machado, AmbienteBrasil, 07/03/2008)