As políticas relacionadas à gestão das águas no Brasil serão acompanhadas pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Na reunião da última quarta-feira (05/03), os parlamentares decidiram criar uma subcomissão especial para avaliar as políticas públicas sobre recursos hídricos e também preparar a participação da Câmara no Fórum Mundial das Águas, marcado para 2009, na Turquia.

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) observa que o tema merece ganhar destaque no Parlamento devido à escassez cada vez maior desse recurso natural. "Essa questão mobiliza o mundo inteiro, porque todos os estudos científicos apontam para uma aceleração da escassez de água potável no planeta. Hoje, a maioria da população mundial não tem acesso a água de qualidade para sua sobrevivência, e sem água não existe vida."

Lei das Águas

Para a deputada amazonense, é indispensável que a Câmara avalie os efeitos práticos da chamada Lei das Águas (9.433/97), aprovada pelo Congresso em 1997 e considerada referência mundial na gestão de recursos hídricos. Entre seus princípios, estão a gestão descentralizada e participativa e a atribuição de um valor econômico à água, reconhecida como um recurso limitado e de domínio público.

A subcomissão que vai avaliar a Política Nacional de Recursos Hídricos já foi criada e aguarda a indicação dos integrantes para ser instalada.

(Por Mônica Montenegro, Agência Câmara, 06/03/2008)