O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, considerou a grilagem de terras a principal causa do desmatamento nos 36 municípios apontados pelo governo como responsáveis por metade do desmatamento na Amazônia Legal. A declaração foi feita nesta quinta-feira (06/03), durante audiência pública da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas.

Hackbart lembrou que uma das medidas anunciadas pelo governo federal em resposta aos altos índices de desmatamento na região foi o recadastramento dos imóveis rurais nesses 36 municípios - que somam, de acordo com ele, quase 80 milhões de hectares. No entanto, como a maioria dessas terras seriam ocupadas por grileiros, sua expectativa é de que eles simplesmente não apareçam para se cadastrar. A grilagem consiste na posse ilegal de terras, muitas vezes mediante o uso de falsas escrituras de propriedade.

- A conta que eles fazem é a seguinte: a de quanto ganharam nesse período, até a chegada do Estado. Quando o Estado aparece, eles vão para outro lugar - comentou Hackbart.

Por outro lado, o presidente do Incra reconheceu que "muitos produtores rurais, grandes e médios, estão aparecendo para se cadastrar, pois estão pensando no mercado e querem a regularização".

Financiamentos

Hackbart defendeu ainda a Resolução nº 3.545 do Banco Central, editada no final de fevereiro, que exige comprovação de regularidade ambiental para que os bancos possam liberar empréstimos aos produtores rurais. Segundo informou, o gerente do banco, na hora de analisar a concessão de financiamento ao produtor, deverá consultar o banco de dados do Incra.

- E os bancos privados parecem mais interessados nisso que os públicos, que são os grandes financiadores do setor - lamentou.

O presidente do Incra também anunciou o lançamento, na próxima semana, de uma modalidade de crédito ambiental para os assentados da reforma agrária. De acordo com Hackbart, cerca de 99% dos imóveis rurais obtidos pelo Incra - para serem utilizados como assentamentos - estão degradados ambientalmente. Por isso, esse crédito teria o objetivo de "estimular a família assentada a não dar continuidade à degradação do terreno".

- Cada família assentada vai receber R$ 2,4 mil no prazo de dois anos, ou seja, R$ 100 por mês, para recuperar a área degradada - explicou.

(Por Ricardo Koiti Koshimizu, Agência Senado, 06/03/2008)