O diretor do Departamento de Articulação e Ações da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, André Rodolfo de Lima, declarou nesta quinta-feira (06/03) que o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai criar um fundo para promover a proteção e a conservação da Amazônia e também um programa para fortalecer a gestão ambiental nos estados. Ele fez o anúncio durante audiência no Senado realizada pela Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas.

De acordo com o diretor do Ministério do Meio Ambiente, o fundo "está sendo desenhado pelo BNDES e a intenção é lançá-lo neste semestre". Ele disse que os recursos serão captados no exterior e terão como objetivo apoiar as ações do plano de prevenção contra o desmatamento na Amazônia.

Quanto ao programa de financiamento para o fortalecimento da gestão ambiental nos estados, Lima disse que está em discussão, no âmbito do Tesouro Nacional, a possibilidade de desvincular esses financiamentos dos limites de crédito estaduais.

Ações judiciais

Ao destacar as ações que o governo federal vem adotando para conter o desmatamento na Floresta Amazônica, Lima disse que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) moverá entre 100 e 150 ações civis públicas contra os maiores desmatadores da região.

- Isso é uma medida inédita - ressaltou ele, acrescentando que as ações serão movidas simultaneamente em Cuiabá (MT), Belém (PA) e Porto Velho (RO), que são as capitais dos estados onde o desmatamento é mais intenso.

(Por Ricardo Koiti Koshimizu, Agência Senado, 06/03/2008)