Para um Estado que se orgulha de ostentar bons índices de desenvolvimento, renda e qualidade de vida o Rio Grande do Sul foi a grande surpresa negativa da pesquisa encomendada pela ONG Trata Brasil à Fundação Getúlio Vargas sobre o acesso à coleta de esgoto. Baseada nos números da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) e do Censo do IBGE a pesquisa trabalhou com os dados fornecidos pela população o que pode diferir dos números de levantamentos técnicos como é o caso dos coletados pelo Sistema Nacional de Informação em Saneamento (SNIS).

Mesmo assim a posição dos gaúchos é constrangedora, tendo ficado na 15 posição segundo o levantamento de 2006, atrás de Estados menos desenvolvidos como Goiás, Sergipe, Acre, Paraíba e Espírito Santo. Enquanto São Paulo tem uma taxa de acesso à rede de esgoto de 84,24% o Rio Grando Sul oferece este serviço a apenas 14,77% de sua população.

Se o enfoque for a Região Metropolitana (RM) a situação piora. A regiào Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) é a penúltima colocada entre as nove RMs brasileiras. A mais bem situada é a de Belo Horizonte, com 83,58% da população com acesso. A de Porto Alegre tem o índice de somente 10,01%.

A pesquisa avaliou também a qualidade do serviço oferecido. Neste ponto igualmente os números do RGS são ruins. Enquanto o serviço de abastecimento de água foi considerado Bom por 87,40% dos gaúchos, o mesmo não acontece com a coleta de esgoto onde este índice cai para 64,05 de classificação como Bom.

Conforme o coordenador da pesquisa, Marcelo Neri, os dados - que estão disponíveis no site www.tratabrasil.org.br - mostram um panorama desolador no que diz respeito a redes de coleta e pior ainda no que se refere ao percentual deste esgoto que recebe tratamento.

No caso do Rio Grande do Sul ele se mostrou surpreso que o avanço de outros indicadores, como renda e desenvolvimento não tenham sido acompanhados de oferta de serviços de saneamento, especialmente coleta e tratamento de esgoto. Ele não conseguiu determinar as causas deste pouco avanço do Rio Grande do Sul mas avalia que um dos fatores pode ser o fato de o Estado ter um número muito elevado de pequenos municípios o que torna mais difícil a implantação de sistemas que exigem investimentos elevados como as redes e as estações de tratamento.

A percepção da população quanto à qualidade dos serviços de escoamento e drenagem dos esgotos em Porto Alegre é ainda mais negativa. O levantamento mostrou que 41,69% dos moradores da capital consideraram Ruim estes serviços oferecidos pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre (DMAE). A propósito, o DMAE está colocando em execução um grande programa de aumento da extensão das redes de coleta e do percentual de tratamento pretendendo atingir mais de 70% de acesso ao final da implantação.

Mesmo que haja sempre a alegação de que implantar sistemas de coleta e tratamento de esgoto custa caro isto não é desculpa, segundo o presidente do Instituto Trata Brasil, Luiz Felli. Ele argumenta que hoje há inúmeras alternativas tecnológicas que possibilitam a coleta e o tratamento em pequenos núcleos. "O que é preciso", afirmou, "é despertar para a importância deste serviço não somente por questão de conforto e qualidade de vida, mas e principalmente como fator de saúde e desenvolvimento econômico".

"Para uma nação que pretende integrar o grupo de países mais desenvolvidos, o Brasil não pode ficar mais à mercê de estatísticas tão ruins como estas. A universalização do saneamento no País é essencial para melhorar os seus indicadores de desenvolvimento humano", disse Felli, Apesar disso, os investimentos no setor são de apenas 0,22% do PIB, ou seja, 1/3 do que seria necessário para levar esse serviço a todos os cidadãos. Nesse ritmo, o acesso ao esgoto tratado atingirá todo o território em 2122, quando Brasil comemorar 300 anos de independência.

Grande cidades avançam lentamente

Na opinião dos pesquisadores mesmo em áreas urbanas mais densas onde o custo marginal da implantação de redes seria menor isto não tem sido aproveitado pelo Brasil. "As nossas maiores cidades estão inchadas, incorrendo nas deseconomias sem aproveitar o menor custo por habitante", destacam.

Na comparação com outros serviços, como energia elétrica e telefones o acesso à coleta de esgoto é também o que menos tem crescido. Uma comparação feita pela pesquisa mostra que enquanto em 1970 apenas 48,8% geração dos anos 40 tinha acesso à eletricidade este percentual pulou para 93% em 2000. No que se refere a esgoto o avanço em termos de Brasil foi bem mais lento: de 11,97% em 1970, para 49,06% em 2000.

(Água on-line, Edição Nº381 - 06/03/2008 a 13/03/2008)