O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, considerou a grilagem de terras como a principal causa de problemas nos 36 municípios apontados pelo governo como responsáveis por metade do desmatamento na Amazônia Legal. A declaração foi feita nesta quinta-feira (6) durante audiência pública da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas, presidida pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).

Hackbart lembrou que uma das medidas anunciadas pelo governo federal em resposta aos altos índices de desmatamento na região foi o recadastramento dos imóveis rurais nesses 36 municípios - que somam, de acordo com ele, quase 80 milhões de hectares. No entanto, como a maioria dessas terras seriam ocupadas por grileiros, sua expectativa é de que eles simplesmente não apareçam para se cadastrar. A grilagem consiste na posse ilegal de terras, muitas vezes mediante o uso de falsas escrituras de propriedade.

"Quando o Estado aparece, os grileiros vão para outro lugar", comentou Hackbart. Por outro lado, o presidente do Incra reconheceu que "muitos produtores rurais, grandes e médios, estão aparecendo para se cadastrar, pois pensam no mercado e querem a regularização".

Financiamentos

Hackbart defendeu ainda a Resolução nº 3.545 do Banco Central, editada no final de fevereiro, que exige comprovação de regularidade ambiental para que os bancos liberem empréstimos aos produtores rurais. O gerente do banco, na hora de analisar a concessão de financiamento ao produtor, deverá consultar o banco de dados do Incra. "Os bancos privados parecem mais interessados nisso do que os públicos, que são os grandes financiadores do setor", lamentou.

O presidente do Incra também anunciou o lançamento, na próxima semana, de uma modalidade de crédito ambiental para os assentados da reforma agrária. De acordo com Hackbart, cerca de 99% dos imóveis rurais obtidos pelo Incra - para serem utilizados como assentamentos - estão degradados ambientalmente. Por isso, esse crédito teria o objetivo de "estimular a família assentada a não dar continuidade à degradação do terreno".

(Carbono Brasil, 07/03/2008)