Os senadores debateram em Plenário, nesta quarta-feira (05/03), a utilização de embriões humanos - aqueles congelados há mais de três anos e que necessariamente são descartados ou aqueles inviáveis para fins de reprodução assistida - nas pesquisas com células-tronco reguladas pela Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05). Esse procedimento está sob questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF), suscitado por ação de inconstitucionalidade movida pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles. A maioria dos parlamentares se disse favorável às pesquisas, mas opinião contrária também foi manifestada durante a discussão do assunto.

Quem apóia o uso de embriões humanos nos estudos com células-tronco ressaltou a lisura, a qualidade do trabalho e a realização de inúmeras audiências públicas para consultar cientistas, religiosos e outros segmentos da sociedade sobre a elaboração da Lei de Biossegurança. Nesse grupo estão os senadores Mão Santa (PMDB-PI), Delcídio Amaral (PT-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), este último autor da emenda que regulamenta o uso dos embriões na pesquisa científica.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também defendeu a utilização dos embriões congelados há mais de três anos nas pesquisas, conforme diz a lei, e frisou a necessidade de não se confundir "pecado" com "crime" nesse debate. Nessa mesma linha de raciocínio, o senador Tião Viana (PT-AC) avaliou que o debate deve ser de mérito, e não constitucional. Assim, a análise da questão não deveria caber ao STF.

Já Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) citou pesquisa do Ibope, encomendada pela ONG Católicas pelo Direito de Decidir, segundo a qual 95% da população brasileira é favorável à liberação das pesquisas com células-tronco. Valadares acredita que o uso de células-tronco na Medicina vai "melhorar substancialmente a saúde de muitos brasileiros e salvar vidas".

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) defendeu a Lei de Biossegurança aprovada pelo Congresso e sustentou que a mesma "não foge do âmago de todo princípio religioso, que é o amor". Relator da proposição na Comissão de Educação (CE), o senador Osmar Dias (PDT-PR) também considerou que a lei poderá salvar vidas.

Único a se posicionar contra o tema, o senador Flávio Arns (PT-PR), que votou contra a Lei de Biossegurança, argumentou que a vida começa no momento da concepção e que não cabe aos médicos apontar a inviabilidade dos embriões após três anos de congelamento, como define o preceito legal. Na sua opinião, caberia até processo contra médicos que descartarem embriões no lixo.

(Por Elina Rodrigues Pozzebom, Agência Senado, 05/03/2008)