A atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi duramente criticada pelos senadores Valter Pereira (PMDB-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Osmar Dias (PDT-PR) e Kátia Abreu (DEM-TO), durante audiência pública nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Para Osmar Dias, as posições assumidas pelo presidente do órgão, Rolf Hackbart, "ignoram as contribuições do agronegócio para o desenvolvimento do país". Já Kátia Abreu acusou a atual gestão do Incra de "desrespeitar o direito de propriedade".
- O Incra impõe aos produtores rurais decretos que ferem a Constituição federal. O senhor defende um modelo socialista retrógrado, que não interessa ao país - afirmou a senadora pelo Tocantins, falando ao presidente do Incra.
Valter Pereira contestou as afirmações de Hackbart acerca dos resultados positivos da reforma agrária em Mato Grosso do Sul.
- O que está acontecendo no estado é um processo de favelização dos assentamentos -, ressaltou o senador pelo PMDB, apontando casos de abandono e venda de áreas reformadas.
De acordo com Flexa Ribeiro, os assentamentos de reforma agrária são os principais responsáveis pela devastação da floresta amazônica. Por questão de sobrevivência, disse, os agricultores são compelidos a usar os recursos florestais.
- Eles não são assentados, são abandonados à própria sorte -, frisou.
Em resposta, Rolf Hackbart apontou o preço das commodities, em especial a madeira e o gado, como os grandes incentivadores das derrubadas na Região Norte, o que provocou a indignação de Kátia Abreu.
- Não aceito o senhor acusar o agronegócio pelo destruição da floresta. O agronegócio é responsável por um terço das exportações brasileiras -, defendeu ela.
Para Flexa Ribeiro, é a ausência do Estado que leva à devastação.
(Por Iara Guimarães Altafin, Agência Senado, 05/03/2008)