O crescente interesse de estrangeiros em adquirir propriedade rural no Brasil, atraídos pela alta rentabilidade do agronegócio brasileiro, é motivo de preocupação pela falta de legislação que regulamente o mercado de terras interno. A advertência partiu do senador Renato Casagrande (PSB-ES), em audiência pública promovida, nesta quarta-feira (05/03), pelas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Na sua opinião, estabelecer uma legislação reguladora do comércio de terras no Brasil "é uma questão de soberania nacional"

- A regulamentação da participação estrangeira no domínio das terras do país é fundamental e urgente - considerou.

O parlamentar sugeriu ao governo que envie projeto de lei regulamentando a situação e pediu agilidade do Congresso em deliberar sobre a matéria.

- É preciso que tenhamos leis claras para situações em que empresas brasileiras são vendidas a empresas estrangeiras, com controle de capital externo - reforçou, manifestando preocupação com casos noticiados sobre entidades que oferecem áreas para estrangeiros sob o pretexto de proteção ambiental.

No mesmo sentido, o senador João Pedro (PT-AM) defendeu maior rigor sobre o acesso de estrangeiros a terras na Amazônia e maior clareza na relação de proprietários rurais com os cartórios. Na opinião do petista, o interesse dos estrangeiros não é na terra, mas na madeira e nos demais recursos naturais.

- Vamos ter o estrangeiro controlando grandes faixas de terras com enorme biodiversidade? - questionou.

João Pedro defendeu uma nova legislação fundiária que considere as populações locais e o controle rigoroso sobre as riquezas do país.

Já o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) considerou positivo o interesse de investidores estrangeiros na agricultura brasileira. Segundo informou, grandes grupos brasileiros estão colocando ações em bolsas nacionais e estrangeiras na busca de sócios para investir tanto na produção de alimentos como na geração de energia.

- Não é especulação. São fundos de investimento, são parceiros estrangeiros que chegam para apoiar o agricultor, ajudando a encontrar saídas para os problemas do campo - defendeu.

(Por Iara Guimarães Altafin, Agência Senado, 05/03/2008)