A disputa travada no Rio Grande do Sul entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Stora Enso, empresa líder no mercado mundial de papel e celulose, caminha para o impasse. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o presidente do instituto, Rolf Hackbart, disse ontem (04/03) que a instalação de uma nova indústria de papel em território gaúcho, próxima à fronteira com o Uruguai, afronta a legislação brasileira.

Hackbart negou as acusações de perseguição política, feitas por executivos da Stora Enso, gigante de capital sueco-finlandês. O entrave, disse ele, está relacionado à compra de 110 mil hectares de terras para reflorestamento com eucalipto - matéria-prima da futura indústria, que teria um investimento inicial de US$ 250 milhões.

"O ponto mais importante da discussão é a soberania, o controle sobre o território", disse Hackbart, referindo-se à Lei de Faixa de Fronteiras, de 1979, que impede a compra de terras por estrangeiros nessa área. "O Incra segue o que determina a lei."

Em Porto Alegre, o superintendente regional do Incra, Mozar Dietrich, também negou qualquer tipo de perseguição à empresa, que desde 2005 tenta sem sucesso levar adiante o projeto da nova indústria. "Embora os procuradores do Incra tenham alertado sobre a ilegalidade da compra de terras por estrangeiros em faixa de fronteira, a empresa começou a comprar fazendas e a plantar eucaliptos, por meio de outra empresa, de fachada, tentando contornar as exigências legais", disse o superintendente. "Acusam-nos de atraso na análise dos processos de aquisição de terras, mas na prática ocorre o contrário: dos 46 mil hectares que já adquiriu, a Stora Enso só entregou a documentação de 17 mil."

O projeto tem causado polêmicas entre os gaúchos desde que foi anunciado em 2005. Diante da resistência do Incra, as esperanças da Stora Enso voltam-se cada vez mais para uma proposta de emenda constitucional que tramita no Congresso. Ela já passou pela Comissão de Justiça do Senado e, se for aprovada, a atual faixa de fronteira, delimitada em 150 quilômetros, será reduzida para 50 quilômetros.

(O Estado de S. Paulo, 05/03/2008)