Ninguém poderá tomar banho de mar, surfar ou mergulhar nas praias e balneários de São Francisco do Sul e Itapoá, no Norte, a partir de hoje (06/03). A Justiça Federal interditou ontem à tarde todas as praias que foram atingidas pelo óleo que vazou da barcaça tombada na entrada do porto de São Francisco do Sul em 30 de janeiro deste ano.

Sem receber dados concretos do volume de óleo que vazou da barcaça, nem qual os prejuízos do acidente, a Justiça Federal acatou pedido dos ministérios públicos Federal e Estadual até que um laudo comprove a balneabilidade das praias. Este laudo deve ficar pronto em 30 dias.

A decisão do juiz Roberto Fernandes Júnior, de Joinville, é dura com os órgãos ambientais (Fatma e Ibama), os municípios (São Francisco do Sul e Itapoá) e com a empresa Norsul, proprietária da embarcação. O magistrado diz que os órgãos ambientais e os municípios não realizaram análise da água das praias que foram atingidas pelo óleo da barcaça.

Empresa terá de colocar placas

- Até hoje os órgãos ambientais estiveram nas praias e apenas observaram, e ainda que sem notícia de sequer uma coleta e análise realizada, o relatório conclui por não haver impedimento à recreação - diz o magistrado em sua decisão.

A empresa Norsul já foi notificada e terá 48 horas para fazer a finalização dos locais interditados.

A cada 200 metros, a empresa terá que colocar uma placa com a frase "praia interditada pela Justiça Federal". E não será uma tarefa fácil, já que só em Itapoá são 32 quilômetros de orla.

Em São Francisco a decisão atingiria pelo menos oito praias. O descumprimento da decisão poderá resultar em multa diária de R$ 10 mil.

As placas serão colocadas nas praias para orientar banhistas sobre os possíveis riscos à saúde.

O princípio de interdição das praias é o mesmo das placas sobre as condições de balneabilidade. O banhista até pode banhar-se, mas não poderá argumentar que não foi informado que o local é "impróprio para banho".

(Diário Catarinense, 06/03/2008)