Os estados do Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe firmaram convênio com a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do MMA, para a realização dos planos de gestão integrada e associada de resíduos sólidos. Os planos têm como objetivo garantir a sustentabilidade das obras de revitalização das bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba, evitando que os recursos sejam direcionados apenas para a implantação dos aterros. A cerimônia de lançamento destes convênios está marcada para o dia 13, às 10h, no MMA.

O primeiro passo para a consolidação dos planos de gestão integrada será a realização dos estudos de regionalização, quando serão elaborados estudos para solucionar questões como a eliminação de lixões, a disposição adequada dos resíduos sólidos, definição de estrutura física para reciclagem, apoio aos catadores, manejo de resíduos provenientes da construção civil e implementação de consórcios públicos em todos os estados envolvidos.

Em seguida, com foco na bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba serão detalhados os consórcios possíveis de serem implantados, começando com a definição da sede, dos custos dos serviços e do tipo de consórcio. Por último, ocorrerá a implantação dos consórcios públicos simultaneamente às obras resultantes dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos.

(MMA, 05/03/2008)