Resex do Médio Xingu está em fase final de criação, mas grileiros invadiram e ameaçam os ribeirinhos. MPF quer que a União cumpra sua obrigação: reprimir os criminosos e proteger a população tradicional

O procurador da República em Altamira, Marco Antonio Delfino de Almeida, entrou com ação para obrigar a União e o Instituto Chico Mendes a reprimir a ação de grileiros de terras e ladrões de madeira na área da Reserva Extrativista do Médio Xingu. A Resex está em fase final de implantação, mas com a demora em implantá-la grupos de homens armados com pistolas e motosserras passaram a percorrer a região ameaçando os ribeirinhos e derrubando a mata.

Grileiros e fazendeiros são acusados pelo MPF de enviar pistoleiros para ameaçar lideranças das comunidades tradicionais da área. Uma das vítimas é Herculano Costa da Silva que, no último dia 17 de fevereiro, depois de meses de ameaças, foi rendido próximo de casa por três homens armados e levado a força num barco a motor. Em depoimento, Herculano disse que foi solto sob a condição de nunca mais pisar na área da Resex.

Ele - que nasceu e viveu toda vida no médio Xingu - foi um dos moradores mais engajados na transformação da área em reserva e esperava que a implantação garantisse a posse permanente das terras e a exclusividade na exploração dos recursos naturais para as populações tradicionais. Mas agora, considera-se o principal alvo dos que querem impedir a criação da Resex.

Apesar de ainda não haver identificação dos responsáveis pelas ameaças e violência na região, pelo menos três pessoas já foram identificadas pela derrubada de trechos da floresta no terreno da Resex. Francisco Adebaldo Araújo, Alberto Alves Bilmayer e Iraci dos Santos Pereira foram autuados pelo Ibama por extração ilegal de madeira e, se a Justiça Federal concordar com o MPF, deverão ser expulsos da área pelo Instituto Chico Mendes em ação de fiscalização com apoio policial.

"Na verdade, o desmatamento de áreas dentro de futura reserva é uma estratégia comum dos grileiros para tentar inviabilizar a criação da Unidade de Conservação", diz o MPF na ação cautelar. E conclama a Justiça Federal a interferir na questão: "é imperiosa a tutela jurisdicional, para salvaguardar a sobrevivência da população tradicional, bem como tornar possível a implantação da Reserva Extrativista do Médio Xingu. A conduta adotada pelos fazendeiros e grileiros ao ameaçar a população local e explorar ilegalmente os recursos naturais da área, coloca em risco a criação da Reserva que, frise-se, está em fase final de implantação".

A Resex tem 303 mil hectares, foi requerida pela população tradicional e é o último trecho que espera decreto presidencial para composição de um bloco contínuo de áreas protegidas na Terra do Meio, entre os rios Iriri e Xingu, no oeste do Pará.

O planejamento do mosaico de unidades de conservação foi feito pelo próprio Governo Federal depois do assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005. Previa a instalação da Estação Ecológica da Terra do Meio, do Parque Nacional da Serra do Pardo e da Resex do Médio Xingu que, somados às Terras Indígenas Kararaô, Araweté e Apyterewa, formariam uma barreira contra o avanço da grilagem, da exploração desordenada dos recursos e da violência que acompanha esses fenômenos. O único pedaço onde a União ainda não consolidou sua posição foi a Resex do Médio Xingu.

O processo tramita na Justiça Federal em Altamira com o número 2008.39.03.000134-0.

(Procuradoria Geral da República do Pará, 05/03/2008)