No sábado, 1º, completou um mês que uma área no bairro de São José, no município paraense de Oriximiná, foi invadida por cerca de 80 famílias.  Na hora de construir as casas, elas derrubaram e atearam fogo em parte da floresta nativa que, de acordo com o Plano Diretor Urbano de Oriximiná, seria transformada num parque municipal.  O crime ambiental, denunciado pelas Secretarias Municipais de Obras e Terras Públicas e de Meio Ambiente e Turismo, não sofreu intervenção da chefia do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na cidade, acusada pelas autoridades locais de ser negligente e conivente com a situação.

'Quando soubemos da invasão fomos até o local, fizemos fotografias e pedimos que o Ibama intervisse, já que é o órgão responsável por fiscalizar a área ambiental.  O representante do Ibama em Oriximiná disse que era para deixar que os proprietários do terreno procurassem a reintegração.  Eu disse que não, que eram áreas públicas, e ele achou que pertenciam à prefeitura.  Precisei procurar o Ibama de Santarém, que foi com a Polícia Civil até o local para tomar conhecimento do caso', relatou a secretária municipal de Meio Ambiente e Turismo, Fátima Guerreiro Prestes, que procurou o órgão federal junto com o secretário municipal de Obras e Terras Patrimoniais, Rosivaldo Costa.

O representante do Ibama em Oriximiná a qual a secretária se refere chama-se Edivaldo Pereira, que foi procurado pela reportagem mas se encontra ausente do município, acompanhando uma ação de soltura de quelônios, segundo informações obtidas no próprio Ibama.  A secretária conta que, ao invés de intervir em prol da área de preservação, Edivaldo Pereira acabou gerando um problema maior para a prefeitura.  'Ele (Edivaldo) criou uma comissão desses invasores e os orientou a irem até o prefeito pedir as terras ou outro local para morarem.  Ele também mandou um homem ir até à Secretaria de Meio Ambiente pedir autorização para comercializar a madeira retirada da área.  Nós não podemos fazer isso!', disse.

Rotina
O caso do bairro de São José não é um fato isolado em Oriximiná e a secretária de Meio Ambiente disse que esse tipo de prática de invasão tornou-se algo rotineiro.  'Virou um comércio: as pessoas invadem, não acontece nada, aí elas invadem outros terrenos, e assim vão cometendo crises ambientais e ficando por isso mesmo', relatou.

A técnica em educação ambiental Benedita Lobato Paulino, que trabalha na secretaria, disse que as 80 famílias apresentam o mesmo perfil: vêm de outros municípios, como Juruti, 'limpam o terreno' derrubando e ateando fogo na vegetação nativa, depois comercializam a área invadida com outras pessoas e vão embora invadir outro terreno.  'Muitas famílias têm casa e estão fazendo disso um negócio para comercializar a terra', lamentou a técnica, que fez um alerta: a área ocupada é passível de deslizamento.  'É um risco grande construir casas ali, não pode haver habitação'.

Benedita Paulino também integra a ONG Unida de Oriximiná, e denuncia que Edivaldo Pereira estaria estimulando as invasões.  'Há um incentivo do representante do Ibama, que sempre foi ligado a sindicato e movimento dos sem terra.  Como autoridade, ele poderia embargar a invasão, mas passa a mão na cabeça das pessoas e diz que faz isso porque tem medo de morrer', denunciou.

A secretária de Meio Ambiente acha que a falta de pulso firme só irá prejudicar ainda mais a região.  'A prefeitura não tem obrigação de ficar dando terra para quem está fazendo invasão todo o tempo.  Estamos fazendo a nossa parte, mas precisamos da outra parte que tem responsabilidade também, e, neste caso, o Ibama de Oriximiná está sendo omisso.  Não tenho medo de morrer.  Alguém tem que agir para fazer as pessoas pagarem pelos crimes ambientais que cometem, porque se os governantes não derem um basta vamos perder o controle.  O Pará tem uma cruz na testa por causa da extração ilegal de madeira e se não houver autoridades para impedir isso, quem irá impedir?', questionou.

Além de Edivaldo Pereira, Daniel Cuenca, chefe da Regional do Ibama em Santarém - a qual Oriximiná está subordinada - também não foi localizado para falar sobre o caso.  Ele estaria participando de uma conferência fora das dependências do órgão no município.

(O Liberal, 05/03/2008)