Na próxima semana, o Departamento de Água e Esgoto deve divulgar o edital da licitação, de R$ 129,8 milhões

O aterro sanitário de Ribeirão Preto tem até o final de agosto para receber o lixo domiciliar.  Na próxima semana, o Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp) deverá divulgar o edital da licitação, de R$ 129,8 milhões - calculado sobre cerca de 500 toneladas diárias de lixo atual - para 20 anos.

Em audiências públicas, ambientalistas defenderam que o edital determine qual o tipo de tecnologia que deverá ser usado no tratamento do lixo, já que a prefeitura não quer mais outro aterro, já abolido em muitos países.  A prefeitura, porém, quer a tecnologia integrando as propostas das empresas interessadas na concessão.

O atual aterro, ao lado da estrada que liga Ribeirão Preto a Dumont, que entrou em operação em 1989, terá a Leão Leão, vencedora da licitação, como responsável por encerrá-lo, por R$ 1,9 milhão.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, esteve em Ribeirão Preto, em fevereiro, para avaliar a situação do atual aterro sanitário.  O prazo de mais 180 dias foi concedido para o destino do lixo domiciliar e o diretor da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb), Otávio Okano, considera que no local possam ocorrer acidentes ambientais.

O prazo para fechar a licitação é curto e recursos deverão ocorrer.  Um primeiro edital já foi cancelado e outro foi feito, mas as divergências de opiniões continuam.

Tecnologia

Para o vereador Gilberto Abreu (PV), presidente da Comissão Especial de Estudos (CEE), da Câmara, o edital da prefeitura, que prevê abertura de tecnologias para tratar do lixo, tem um "furo".  Segundo ele, a empresa vencedora da concorrência, pelo menor preço, jamais teria a melhor tecnologia.

"É preciso definir a melhor tecnologia para as condições ambientais de Ribeirão Preto e não vincular ao menor preço", emendou ele, lembrando que a cidade tem o ponto de recarga do Aqüífero Guarani, entre outras peculiaridades.

"É impossível chegar a uma conclusão antecipada sobre qual a melhor tecnologia e estamos buscando a melhor solução", disse o superintendente do Daerp, Darvin José Alves.  "É como escolher entre quatro carros com a mesma potência: qual é o melhor?", exemplificou Alves.  "Surgem novas tecnologias, desde o tratamento, mas qual seria a melhor?"

Alves avisou que o aterro, fisicamente, ainda comporta lixo por mais 23 meses.

Abreu menciona que explorar o gás metano gerado pelo lixo e separar o lixo seco e úmido são alguns itens a se pensar.  O lixo transformado em energia pode gerar recursos financeiros ao município, como ocorrem em São Paulo, Salvador e Nova Iguaçu, informou ele.

"Ribeirão Preto pode diminuir a quantidade de gás emitido no ar, conseguir a certificação e se habilitar para vender os créditos de carbono a países europeus", explicou ele.  O relatório a enviar a Gasparini aponta falha no edital: "caso a solução técnica apresentada pelo licitante vencedor gere créditos de carbono, os mesmos serão apropriados exclusivamente pela concessionária."

O vereador cita que o atual aterro emite hoje 18 milhões de metros cúbicos por ano de gás metano, o que geraria R$ 10 milhões/ano à prefeitura.  "Esse aterro será objeto de outro edital."  Abreu criou uma lei para que o município tenha participação e seja sócio da empresa que irá explorar o local no futuro.

(Brás Henrique, de O Estado de S. Paulo, FGV, 05/03/2008)