Cerca de R$ 15 mil é o valor do hectare de terra na região pretendida, segundo especialistas

Caxias do Sul - Na audiência pública marcada para a noite de hoje, às 19h, no UCS Teatro, sobre a possível construção de uma represa no Arroio Marrecas, um dos pontos mais polêmicos do debate dificilmente entrará em pauta: o valor das indenizações por desapropriações.

Ainda não está formada a comissão de servidores do município que definirá o valor das terras no distrito de Vila Seca. Portanto, a discussão deve ser prorrogada para um próximo encontro. No entanto, o Pioneiro apurou junto ao mercado imobiliário o preço médio de venda do hectare na região. Os corretores apontaram uma cifra que gira em torno de R$ 10 mil e R$ 15 mil.

Esta estimativa refere-se ao preço da terra nua, ou seja, sem benfeitorias como casas, galpões, plantações ou áreas para animais de criação. Ontem, o diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Marcus Vinícius Caberlon, se mostrou receptivo com relação a avaliações de construções e negócios na área.

- Estamos predispostos a reconhecer todas as benfeitorias no valor de mercado, assim como as áreas de produção agrícola. Não podemos ignorar o valor de plantações. Tudo que agregue valor à terra nua será contabilizado - expôs.

- Contudo, muitas daquelas construções não foram licenciadas pelo município e isso pode causar alguns transtornos - ponderou Caberlon.

A referência do diretor é sobre casas e galpões que teriam sido erguidos sem autorização da prefeitura. Construções em terras junto a bacias de captação precisam obedecer a parâmetros diferentes das edificações nas cidades, de acordo com a Lei Complementar 246/2005. Ela dispõe sobre as limitações do uso do solo em zonas de acúmulo de água para o abastecimento do município e bacias de captação.

- Caxias do Sul é um município precursor da preservação dos recursos hídricos, com a Lei 2452, de 1978, antecessora à 246. Antes de qualquer construção em áreas como a do Arroio Marrecas é preciso consultar essas regras - alertou Caberlon.

Ontem, o prefeito José Ivo Sartori (PMDB) defendeu a construção do Sistema Marrecas.

- Já existem recursos assegurados para a obra, que deve beneficiar cerca de 250 mil pessoas - destacou, referindo-se aos R$ 130 milhões garantidos para a obra.

Do recurso, R$ 104 milhões são oriundos de financiamento do governo federal e R$ 26 milhões, contrapartida da prefeitura.

Comparação - Moradores de Veranópolis passaram por processo similar ao que os proprietários de terras no entorno do Arroio Marrecas poderão enfrentar, caso a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) autorize a construção da represa naquele lugar.

Em 2004, ocorreram indenizações por desapropriação de terras em função das construções de hidrelétricas na região. As negociações para definir o valor do hectare foram acompanhadas de perto pelo secretário municipal de Agricultura, Moacir Mazzarolo. Ele lembra que as cifras foram consideradas pequenas devido à topografia da região ser demasiadamente acidentada.

- Eram muitos terrenos com morros. Nesses locais as indenizações foram de R$ 1,8 mil a R$ 2 mil. Áreas mais planas chegaram a R$ 6 mil - detalhou.

- Entretanto, os poucos locais de terra mecanizada foram bem avaliados e receberam valor de mercado - complementou.

As benfeitorias foram avaliadas à parte da terra por metro cúbico. Regiões com fruticultura chegaram a receber R$ 15 mil. Terras com cultivo de grãos - milho e soja, por exemplo - tiveram o valor reduzido pela metade, cerca R$ 7 mil, em função de a lucratividade ser menor.

(Por Fábio da Câmara, Pioneiro, 05/03/2008)