O dilema entre a conservação ambiental e o crescimento econômico deverá ter um novo capítulo, em breve, tendo como cenário o município de Candiota. A ONG Núcleo Amigos da Terra Brasil avalia a possibilidade de realizar uma ação civil pública ou popular com o objetivo de questionar o impacto ambiental dos projetos termelétricos a carvão que devem ser implementados na localidade.

"Queremos que a situação dos empreendimentos seja analisada de maneira conjunta e não individualmente", explica a voluntária da ONG Núcleo Amigos da Terra Brasil, Kathia Monteiro. Em Candiota já operam hoje as usinas a carvão Presidente Médici fases A e B (446 MW). Está em construção a fase C para gerar mais 350 MW.

Esses complexos são de responsabilidade da estatal Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). Além dessas estruturas, a empresa Tractebel estuda implementar mais duas térmicas no município: Seival (560 MW) e Termopampa (338 MW). Mais recentemente, a companhia MPX, do empresário Eike Batista, anunciou a intenção de construir uma usina a carvão de 600 MW, também em Candiota.

Se todas essas usinas forem efetivadas, o investimento nas iniciativas passará dos US$ 4 bilhões e a capacidade de geração de energia na localidade corresponderá a cerca de 63% da demanda de energia do Rio Grande do Sul. No entanto, Kathia adverte que existem estudos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que apontam que apenas os funcionamentos da Fase C de Presidente Médici e da térmica Seival comprometerão a qualidade do ar da região.

Kathia destaca que questões como a ocorrência de chuva ácida e a emissão de gases que provocam o efeito estufa deverão ser debatidas devido aos projetos de geração de energia a carvão. As térmicas de Candiota não são as primeiras usinas que atraíram a preocupação da ONG Núcleo Amigos da Terra Brasil. A entidade também acompanhou o projeto da usina Jacuí 1, que teve as licenças ambientais suspensas até a ampliação dos estudos para verificar a adequação dos padrões máximos de emissão atmosférica de materiais poluentes. Além disso, a ONG sempre esteve atenta ao cumprimento do compromisso de ajustamento para reduzir as emissões das termelétricas de Charqueadas, da Tractebel, e de São Jerônimo, da CGTEE.

O coordenador da assessoria técnica da secretaria estadual de Infra-estrutura e Logística, Edmundo Fernandes da Silva, argumenta que a ONG, quanto aos futuros empreendimentos de Candiota, está adiantando uma discussão que deverá ser realizada no Conselho Estadual de Meio Ambiente. Silva acredita que existe espaço para todos os projetos a carvão que podem se instalar em Candiota. Porém, ele ressalta que os complexos precisarão atender à legislação quanto ao padrão de emissões atmosféricas.

Silva salienta que hoje existe tecnologia para amenizar os impactos ambientais causados pela geração termelétrica a carvão. No entanto, isso implica grandes investimentos. Uma situação que pode ocorrer em Candiota no futuro é que novos projetos tenham que investir ainda mais para diminuir o impacto ambiental, porque as emissões atmosféricas já estarão elevadas devido à operação de empreendimentos mais antigos. O município de Candiota é alvo do interesse dos investidores carboníferos por ter as maiores reservas do mineral do País, além de boas condições de extração.

(JC-RS, 05/03/2008)