O secretário-executivo da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para Controle do Uso do Tabaco, vinculada à Organização Mundial de Saúde (OMS), Haik Nikogosian, defendeu nesta terça-feira (04/03), no Senado, que os governos adotem políticas de elevação do preço do cigarro a percentuais acima da inflação para que a população não tenha acesso fácil ao produto.

O comentário foi dado em resposta a questionamento do vice-presidente da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Augusto Botelho (PT-RR). Nikogosian também sugeriu aumento de impostos para produtos derivados do tabaco, outra estratégia sugerida para reduzir o número de fumantes.

- A meta final é diminuir o acesso da população ao cigarro, fazer com que o preço aumente mais do que a renda da população - disse.

O presidente da subcomissão, senador Papaléo Paes (PSDB-AP), afirmou que as autoridades brasileiras sempre viram a indústria de tabaco como grande fonte de arrecadação de impostos, desconsiderando, entretanto, os prejuízos econômicos acarretados pelas doenças geradas pelo tabagismo. Papaléo elogiou o trabalho do Ministério da Saúde no controle da propaganda de bebidas alcoólicas, lembrando que o alcoolismo também é um problema de saúde pública.

Segundo observou Nikogosian, os gastos públicos para tratamento de doenças causadas pelo fumo têm aumentado muito. Como os efeitos nocivos do cigarro começam a aparecer em 15 ou 20 anos de consumo, as pessoas que começaram a fumar há mais de uma década são as que hoje oneram o sistema público de saúde. Mesmo que haja uma diminuição no número de usuários, os efeitos econômicos para o governo só serão sentidos em médio e longo prazos, assinalou o especialista.

Evidências científicas, afirmou Haik Nikogosian, comprovam que o fumo passivo (aspiração da fumaça de cigarro) também causa a morte das pessoas. Assim, ao se analisar o direito das pessoas de fumar, o secretário-executivo considera necessário pensar na saúde das que não querem adquirir este hábito. "Não é mais um direito à saúde. É direito à vida", sustentou.

Substituição

O senador Flávio Arns (PT-PR) lembrou que, quando da aprovação da Convenção-Quadro para Controle do Uso do Tabaco pelo Senado, o relator da matéria, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), promoveu diversos debates no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, Paraná e Bahia, estados produtores de tabaco. O petista recordou que, desses encontros, participaram centenas de agricultores que dependiam dessa cultura para sobreviver.

Ainda segundo o parlamentar, as indústrias tabagistas costumam oferecer uma rede de apoio aos produtores, com bons preços e assistência técnica. O conjunto de benefícios ofertados aos agricultores, conforme argumentou, configurava uma das maiores dificuldades para a substituição de culturas nessas áreas. Na sua opinião, as audiências públicas contribuíram para a compreensão dos benefícios econômicos decorrentes da substituição do plantio de tabaco por outras culturas, o que favoreceu a aprovação da matéria.

Para representante da OMS, as políticas públicas e a legislação sobre uso do tabaco no Brasil são as mais avançadas do mundo

(Por Iara Farias Borges, Agência Senado, 04/03/2008)