A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) irá em breve divulgar o seu Relatório Anual de Qualidade do Ar, com os dados do monitoramento realizado em 2007, além de informações complementares como tabelas comparativas com anos anteriores, mostrando a tendência de evolução da poluição atmosférica, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), assim como em todo o Estado, nos municípios e regiões onde a Cetesb monitora a qualidade do ar. A seguir, algumas informações e dados preliminares do levantamento realizado na RMSP, no ano passado.

Resultados do monitoramento da qualidade do ar em 2007

Emissão de poluentes na RMSP

As estimativas, baseadas no inventário da Cetesb, indicam um pequeno aumento para a maior parte dos poluentes. Na comparação de 2006 para 2007, houve um acréscimo de cerca de 2% para os poluentes NOx e HC, precursores do ozônio e de pouco mais de 1% para o monóxido de carbono. Para esses poluentes, as emissões de fontes veiculares, incluindo veículos leves, pesados e motocicletas, representam mais de 95% das emissões da RMSP.

Dados anteriores a 2005 não podem ser comparados em virtude do ajuste da frota efetuado pelo Detran.

Qualidade do ar na RMSP

Em 2007, a RMSP apresentou ultrapassagens de padrão de qualidade do ar (PQAR) para os poluentes ozônio (O3), dióxido de nitrogênio (NO2), partículas inaláveis (MP10) e monóxido de carbono (CO). As ultrapassagens do PQAR devido ao ozônio representam 96% do total na região, 2% foram por partículas inaláveis, 1% CO e 1% para o poluente NO2.

O ozônio vinha apresentando desde 2002 uma queda progressiva no número de ultrapassagens, tendo sido interrompida em 2007. Este aumento, de cerca de 46%, no número de ultrapassagens, no entanto, não pode ser atribuído exclusivamente ao aumento das emissões, já que estima-se um aumento de somente cerca de 2% dos precursores entre os anos.

No que se refere ao número dias com ultrapassagem do padrão de ozônio, em 2006 foram 46 e em 2007 foram 67.

De forma simplificada, a RMSP apresenta um alto potencial de formação de ozônio, uma vez que há grande emissão de precursores, principalmente de origem veicular. Como as variações nas emissões são pequenas de ano para ano, a ocorrência de mais episódios em determinados anos reflete principalmente as variações nas condições meteorológicas. Ou seja, anos em que temos mais dias quentes e ensolarados, principalmente nos meses de transição entre inverno e verão, podem influenciar de forma decisiva no aumento da freqüência de episódios.

Em 2007, um grande número de eventos de altas concentrações de ozônio ocorreu em um período de muitos dias secos e quentes, principalmente em setembro e outubro. Estes dois meses concentraram 42% dos episódios ocorridos no ano.

A solução desse problema não é única. Existem medidas tecnológicas e não tecnológicas que poderão trazer benefícios para a qualidade do ar. Entre as medidas tecnológicas destaca-se os ganhos ambientais obtidos com a introdução do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE).

Ocorre que, mesmo com a nova fase do PROCONVE, que estabelece limites mais retritivos para emissão de poluentes a partir de 2009, a frota registrada de cerca de 8 milhões de veículos e o seu constante avanço na Região Metropolitana de São Paulo tem demostrado que esse programa é insuficiente para manter os mesmos ganhos ambientais que se observava anteriormente com a renovação da frota circulante. Assim, seguindo a tendência mundial em programas de melhoria de qualidade do ar em grandes metrópoles, São Paulo está estudando alternativas tecnológicas de redução de emissões de precursores de ozônio e partículas inaláveis finas como a introdução de equipamentos de controles em veículos em circulação e a melhoria da qualidade do combustível.

O Projeto Estratégico Respira São Paulo tem um importante papel nesse sentido, pois estabeleceu como uma de suas ações principais a definição dos programas de controle sobre as fontes móveis que serão implementados em São Paulo a partir de avaliação do benefício de cada um deles.

Outro ponto que deve ser destacado é a questão do transporte urbano. De modo a ampliar a ação ambiental sobre a definição da política de transporte público e mobilidade urbana é essencial que o meio ambiente participe e opine sobre esse planejamento. A definição de cenários ambientais indicando a evolução da poluição atmosférica apenas com as ações de controle em vigor e as eventuais medidas adicionais que poderão ser implementadas, permitirão aos órgãos responsáveis pelo planejamento contabilizar não só os benefícios na mobilidade como também na qualidade do ar.

O avanço da fiscalização dos veículos poluentes representa também um importante papel na busca da solução do problema. O programa de fiscalização de fumaça preta, que foi intensificado com o Respira São Paulo, deverá ser remodelado com a introdução da avaliação da fumaça emitida pelos veículos a diesel por meio de opacímetros. Essa nova condição de fiscalização deverá ampliar os resultados obtidos com o método da escala de Ringelmann e complementará a inspeção veicular a ser implementada pela Prefeitura de São Paulo.

Restam as ações de educação e restrição à circulação. As medidas que visem desestímulo ao uso do transporte individual como: aumento do custo de combustíveis, taxas para circulação em vias centrais e impostos diferenciados para veículos com maiores emissões- poderão ser adotadas em conjunto com as medidas anteriores para que os resultados sejam mais efetivos, porém a extensão desses programas dependem de fatores como as alternativas de locomoção para a população.

Enfim, como pode-se observar o problema não será resolvido em curto prazo. Apesar das várias alternativas que se configuram, a solução do problema requer a aplicação de um conjunto de ações que não dependem apenas do sistema de meio ambiente. O Projeto Respira São Paulo pretende estabelecer as principais diretrizes para que esse objetivo seja atingido no menor prazo possível.

(Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da Cetesb, 04/03/2008)