Depois de quase 20 anos de espera, a Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, na divisa do Paraná com São Paulo, recebeu um importante aval para que finalmente seja construída. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu parecer favorável ao projeto da usina – que a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim, tenta construir no Rio Ribeira do Iguape desde 1988. A hidrelétrica terá potência de 129,7 megawatts, o suficiente para uma cidade com quase 400 mil habitantes, mas toda a energia que ela gerar vai abastecer o complexo metalúrgico da CBA na cidade paulista de Alumínio. Na quinta-feira passada, outra hidrelétrica em território paranaense, a de Mauá, no Rio Tibagi, teve seu licenciamento autorizado pela Justiça.

Levando em conta a expectativa dos prefeitos do Vale do Ribeira, região mais pobre dos dois estados, um documento assinado por oito técnicos do Ibama concluiu que os impactos positivos de Tijuco Alto tendem a superar os negativos. O instituto, no entanto, fez duas ressalvas: o Instituto Chico Mendes, ligado ao governo federal, terá de analisar o problema da inundação de duas grutas da região; e a Agência Nacional de Águas (ANA) terá de conceder nova outorga para o uso do recurso hídrico do Ribeira – a atual se refere à versão anterior do projeto, que foi alterado várias vezes.

A obra enfrenta resistência de movimentos sociais, de ambientalistas e de parte da comunidade local por conta de seus impactos ambientais e socioeconômicos. Um deles é que mais de 500 famílias terão de ser removidas para a formação do reservatório. Contatada pela Gazeta do Povo, a CBA não comentou o assunto até o início da noite de ontem.

Embora o projeto ainda não tenha recebido a licença prévia do Ibama – etapa anterior à autorização para o início das obras –, o parecer favorável do órgão é visto como um passo importante para sua execução, o que preocupa ambientalistas.

“O Ministério Público Federal chegou à conclusão de que o EIA/Rima [Estudo e Relatório de Impacto Ambiental] é deficiente em relação à área de abrangência, e já havia recomendado ao Ibama que não desse licença a Tijuco Alto. O estudo feito pela CBA não avaliou fatores como os efeitos sobre a pesca e todos os demais impactos sobre a vida de quem mora abaixo da barragem”, aponta Raul Telles do Vale, coordenador do programa de política e direito do Instituto Socioambiental (ISA).

Evandro Nesello, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), está participando de encontros com a comunidade do Vale do Ribeira para discutir o parecer do Ibama – que foi assinado na semana passada mas só veio a público ontem. “Uma grande companhia será a única beneficiada por essa energia, que causará um impacto enorme na região, inclusive atingindo indiretamente comunidades indígenas e quilombolas, o que é contra a Constituição”, diz Nesello.

No ano passado, a CBA anunciou investimentos de R$ 500 milhões para Tijuco Alto, dos quais R$ 100 milhões serão destinados a 21 programas socioambientais. A empresa quer começar a construir a usina ainda em 2008, e espera colocá-la em funcionamento em quatro anos.

(Por FERNANDO JASPER COM AGÊNCIAS - COLABOROU MAURI KÖNIG, Gazeta do Povo, 05/03/2008)