A Brigada Militar despejou de forma violenta as 900 mulheres da Via Campesina que ocupavam a Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul. A área ocupada na manhã de terça-feira (04/03) pertence à empresa finlandesa de celulose Stora Enso. As primeiras informações do local falam em centenas de feridas.
Pela manhã, as integrantes da Via Campesina realizaram o corte de eucaliptos e o plantio de árvores nativas. Em nota, elas defenderam a legitimidade da ação, afirmando que a Stora Enso é que age ilegalmente, adquirindo e plantando em áreas de faixa de fronteira. A legislação brasileira proíbe que companhias estrangeiras comprem e utilizem territórios a menos de 150 quilômetros dos limites brasileiros.
Na avaliação da deputada estadual (PT) Stela Farias, o governo foi omisso com as irregularidades da Stora Enso. Ela lembra que, além de ter criado a empresa Azenglever para a aquisição de terras na faixa de fronteira, a Stora Enso realiza o plantio de árvores na área sem autorização. Para a deputada, a polícia deveria estar na fazenda para reprimir as irregularidades da cometidas pela empresa, e não as mulheres que estão denunciando a situação.
“Elas fazem esse movimento, na verdade, expressando um gravíssimo problema que tem a ver com a segurança nacional do nosso país. Mas ao invés de terem um mínimo de atenção do governo do Estado, elas são reprimidas de forma, inclusive, violenta pela Brigada Militar”, denuncia. Segundo Stela, a repressão violenta da Brigada Militar contra as mulheres vai ser denunciada à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. Junto, devem ser encaminhados documentos que comprovam as irregularidades da Stora Enso.
Em Fevereiro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de Emenda à Constituição (PEC), do senador gaúcho Sérgio Zambiasi (PTB), que reduz a faixa de fronteira de 150 quilômetros para 50 quilômetros. O Projeto irá ser votado agora no Plenário e, depois, na Câmara dos Deputados.
Além da anulação da compra das terras feitas irregularmente pela Stora Enso, as camponesas pedem a utilização das áreas para fins de reforma agrária.A estimativa é de que, nos 45 mil hectares comprados pela empresa, poderiam ser assentadas 2.250 famílias. A ação marca o início da Jornada Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina Contra o Agronegócio e Por Soberania Alimentar no Estado.
(Por Patrícia Benvenuti, Agência Chasque, 04/03/2008)