Contrariando a legislação vigente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tornou público o Plano Básico Ambiental (PBA), produzido pelo consórcio Madeira Energia para a construção da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira.  O instituto apenas inseriu a informação do recebimento, na noite de segunda (03).

O PBA, que solicita a expedição da Licença de Instalação do empreendimento, foi apresentado ao Ibama na semana passada.  O plano deve contemplar o Termo de Referência, já aprovado ao empreendimento, bem como atender a todas as 33 condicionantes previstas na Licença Prévia concedida em julho de 2007.

Segundo uma funcionária do Instituto, o documento está em processo de organização, e a área técnica ainda não recebeu ordens para disponibilizá-lo no site, mas até a semana que vem o PBA já estaria acessível para consulta.

(Amazonia,org, 04/03/2008)