Em 2007, 5.877 trabalhadores em regime de escravidão foram libertos no Brasil.  Apenas na Usina e Fazenda Pagrisa, no município de Ulianópolis, sudeste paraense, foram resgatados 1.604 trabalhadores em regime de escravidão - quase 30% de todo o total nacional.  Dados como esse reforçam a liderança do Pará dentre os Estados brasileiros em número de trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo.  O exame de Revisão Periódica Universal (RPU), entregue pelo governo brasileiro à Organização das Nações Unidas (ONU) na última semana, aponta que, nos últimos doze anos, o Grupo Especial de Fiscalização vinculado ao Ministério do Trabalho libertou 27.645 mil trabalhadores.  No entanto, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) estima que um número igual de pessoas ainda se encontra nessa situação.

Apesar desse quadro, o relatório brasileiro, nos temas que tratam do direito ao trabalho e o direito à terra, faz propaganda.  Admite a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar como imperativos de justiça social e de desenvolvimento sócio-econômico.  Mas afirma que o país está buscando democratizar o acesso à terra, com sustentabilidade econômica e ambiental, oferecendo terra e recursos para infra-estrutura básica, disponibilizando ao assentado o direito à assistência técnica, créditos para instalação e produção, acesso a programas de educação, demarcação topográfica do lote, apoio à agroindustrialização e à comercialização, seguro agrícola, entre outros itens.

Ressalvas
No início de fevereiro, a Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH) fez ressalvas ao documento preliminar da RPU, em que critica o modelo de desenvolvimento aplicado na Amazônia como favorecedor da violação sistemática dos direitos humanos no campo.  Ao mesmo tempo em que são criados programas de governo de erradicação deste modelo de exploração do trabalhador, diz a entidade, há uma política autorizada, e até incentivada, de expansão de mercado através da permanência do modelo seletivo e expropriatório, privilegiando o acesso a terra para exploração da monocultura da soja e o extrativismo mineral e para utilização da pecuária de corte.

'No Pará, não temos um modelo de desenvolvimento voltado para a população nativa', diz a advogada Mary Cohen, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará.  'O que se vê são grandes projetos que levam nossas riquezas para for a. Não fica nada aqui.  Somos um estado rico que tem uma população pobre.'  Ela conclui daí a necessidade do enfrentamento das causas que levam à violação dos direitos humanos no estado, que geram tensões e episódios de violência.

'São necessários investimentos em educação e a garantia de direitos fundamentais, como o direito à saúde, ao transporte e ao saneamento básico.  Esses direitos fazem parte de uma política - a segurança pública não pode ser vista como algo departamentalizado', exemplifica.

Raio-x dos conflitos
A violência atormenta a vida de quem mora na zona rural do Brasil

173 camponeses foram assassinados entre 1994 e 2004.  Vários constavam de listas de ameaçados.

De 1985 a 2006, registraram-se 1.104 ocorrências, Destas, somente 85 foram levadas a julgamento.

Em 2006, houve um aumento de 176,92% nas tentativas de assassinato em relação a 2005 - o número de ocorrências saltou de 26 para 72.

Veja alguns números sobre a reforma agrária

448 mil famílias já foram beneficiadas pelo 2º Plano Nacional de Reforma Agrária implantado em 2003.

Em 2007, foram aplicados mais de R$ 240 milhões em infra-estrutura nos assentamentos.

80. 400 famílias foram beneficiadas com crédito para a construção de suas casas nos assentamentos rurais.

Outros R$ 40 bilhões em crédito beneficiaram agricultures familiares nos últimos dez anos.

Houve crescimento substancial do investimento - de R$ 416 bilhões no biênio 1998-1999 para R$ 8,43 bilhões entre 2006 e 2007.

(Diário do Pará, 04/03/2008)