O superintendente do Ibama no Espírito Santo, Reginaldo Anaisse Costa, não se manifestou sobre as cobranças de providências feitas à Superintendência sobre Meaípe, em Guarapari. A cobrança foi da Ouvidoria do órgão, através da Linha Verde, canal de comunicação com a população.

Os moradores de Meaípe vêm denunciando a destruição da foz do rio Meaípe e do manguezal de sua foz há quatro anos. Apesar de insistirem nas denúncias, a degradação não cessa.

Na semana passada, uma vez mais acionada, a Ouvidoria instou a Superintendência a apurar as denúncias e adotar as “providências cabíveis” neste caso. Buscado através de sua assessoria para informar das providências que adotaria em Meaípe, Reginaldo Anaisse Costa não se manifestou.

A Ouvidoria destaca no site do Ibama que “é importante esclarecer que, após o encaminhamento da denúncia para atendimento, a unidade responsável terá um prazo de até trinta dias para se manifestar. Após esse período se a unidade não tiver se manifestado, a denúncia será reiterada”.

Foi o que aconteceu: sem providências que resultassem em contenção da destruição da foz do rio e do manguezal, além da Ponta de Meaípe, a Superintendência do Ibama foi cobrada, de novo, pela Ouvidoria.

Os que degradam a região de Meaípe são conhecidos. O empresário do ramo imobiliário Sebastião Canal, dono da Imobiliária Canal, ocupa e constrói ilegalmente na Ponta de Meaípe. O prefeito de Guarapari, Edson Figueiredo Magalhães (PTB), é omisso e conivente neste caso, como foi denunciado em Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual.

O empresário Jaílton Nascimento, dono do restaurante Cantinho do Curuca e do Violeta Meaípe Hotel, construiu sua segunda ponte sobre a foz do rio. Outro empresário, Élio Virgílio Pimentel, já condenado a desaterrar o mangue em ação movida pelo MPE, também construiu, em outro trecho do rio, uma ponte e há denúncia formal deste caso.

O crime de construir pontes particulares sobre a foz do rio Meaípe também foi praticado pelo empresário Manoel Duarte, dono do hotel Gaêta, e pelos proprietários do hotel Lea.

Já Bruno e Nelson Lawall, donos da empresa Juiz de Fora Serviços Ltda - o complexo de lazer Multiplace Mais -, destruíram a foz do rio Meaípe construindo banheiro e depósito da empresa sobre o rio. As construções destroem o manguezal, protegido por legislação federal e estadual. As instalações têm cerca de 15 metros de comprimento, por quatro metros de largura.

Os moradores de Meaípe também denunciam que o sistema de esgotamento sanitário do balneário é deficiente. A Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) tem capacidade para tratar esgotamentos sanitários de 7.000 moradores, embora a população de Meaípe seja de 15.000 moradores, no verão.

Serviço - A Linha Verde é uma atividade da Ouvidoria do Ibama, mais conhecida como a Central de Atendimento - 0800-618080, ligação gratuita, disponibilizada para todo o Brasil, para que o cidadão possa se manifestar em relação às ações do Ibama.

As orientações para apresentação das denúncias são dadas no endereço http://www.ibama.gov.br/ouvidoria-linhaverde/index.php/servicos/como_denunciar/

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 03/03/2008)