A Câmara Municipal de Porto Alegre reinstalou ontem a Comissão Especial que discute a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental da Capital (PDDUA), em vigor desde março de 2000, isto é, há oito anos.

A lei, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade e regula, entre outras coisas, as regras para construção no município, prevê uma discussão com a sociedade para ajustes e complementos, a cada quatro anos.

A primeira revisão, iniciada em 2003, ainda não foi concluída. O tema chegou a ser debatido na legislatura passada, mas não sofreu grandes alterações. A prefeitura entregou projeto de lei à Câmara no segundo semestre do ano passado, mas o trabalho não foi concluído em 2007.

Por consenso entre os vereadores, a atividade iniciada terá continuidade, com a mesma composição de cargos de direção da comissão, bem como das sub-relatorias. Desta forma, o vereador Nereu D'Ávila (PDT) presidirá as reuniões. A vice-presidente é a vereadora Maristela Meneghetti (DEM), e o relator-geral o vereador Luiz Braz (PSDB).

Por sugestão de Braz, os trabalhos deverão ser agilizados, devendo as sub-relatorias apresentarem suas conclusões até o final de março. Foi lembrado durante a sessão de instalação que a Sub-relatoria de Desenvolvimento Urbano, Estratégias e Modelo Espacial, presidida pelo vereador João Antônio Dib (PP), já concluiu seus trabalhos.
Também ficou definido entre os vereadores que participaram da reunião da Comissão Especial que serão consideradas as sugestões encaminhadas pelo Fórum de Entidades, que tem se reunido semanalmente nas quartas-feiras à noite, sob a presidência da vereadora Neuza Canabarro (PDT), para discutir o Plano Diretor e apresentar emendas.

A próxima reunião da Comissão Especial foi marcada para quinta-feira, às 10h, quando serão discutidos os dias e horários para os encontros semanais. Também deverá ser definida uma metodolgia de apreciação das emendas.

O grande desafio será vencer todos os ajustes de uma lei complexa e polêmica - há segmentos da sociedade com visões diferentes sobre a melhor forma de desenvolvê-la - num ano de eleições municipais, que atrai as atenções da Casa a partir do segundo semestre.

A Comissão Especial é composta por 12 parlamentares, com proporcionalidade das bancadas e blocos partidários. Também foram nomeados 12 vereadores suplentes.

(JC-RS, 04/03/2008)