A Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, reúne-se nesta terça-feira (04/03), às 11h, para discutir a Convenção-Quadro para o Controle do Uso do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS), com o secretário-executivo da Conferência das Partes, Haik Nikogosian, que está no Brasil para reunião da OMS.

A Convenção-Quadro da OMS tem o objetivo de proteger as gerações, tanto presentes como futuras, dos males de caráter sanitário, social, ambiental e econômico gerados pelo consumo do fumo, bem como pela exposição à fumaça do tabaco. O documentopretende servir como referência para medidas de controle a serem implementadas pelas Partes, com a finalidade de prevenir a incidência de doenças, incapacidade prematura e mortalidade associadas ao consumo e a exposição à fumaça do tabaco.

A convenção foi adotada pelos países membros da OMS em 21 de maio de 2003. O Brasil assinou a convenção em 16 de junho daquele ano e o Congresso Nacional ratificou o texto do acordo em 27 de outubro de 2005.

A reunião da subcomissão acontecerá na sala 9 da Ala Alexandre Costa, anexo II do Senado.

(Por Iara Farias Borges, Agência Senado, 03/03/2008)