Projeto é condicionado à solução de problemas de inundação das grutas

Depois de 20 anos de tentativas, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim, conseguiu um parecer favorável do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, na divisa de São Paulo com o Paraná.

O parecer, assinado por oito analistas ambientais, considera que os impactos positivos do empreendimento tendem a superar os negativos. Foi levada em conta a expectativa dos prefeitos de desenvolvimento da região, a mais carente dos dois Estados.

O Ibama esclareceu ontem que a conclusão pela viabilidade ambiental do projeto foi condicionada à resolução de duas ressalvas. Uma delas, o problema da inundação de duas grutas, terá de ser analisada pelo Instituto Chico Mendes - órgão formado a partir da divisão do Ibama. A outra trata da outorga para uso do recurso hídrico do Ribeira a ser dada pela Agência Nacional de Águas (ANA).

A ANA entende que a outorga dada no início do processo precisa ser revalidada, pois o projeto foi alterado. De qualquer forma, o Ibama deixou claro que não se oporá à concessão da licença prévia, primeiro passo para as obras da usina.

Entidades ambientalistas, como o Instituto Socioambiental (ISA) podem provocar o Ministério Público Federal (MPF) contra a concessão, pois o impacto sobre a pesca no Baixo Ribeira, que deságua no litoral sul de São Paulo, não teria sido objeto de estudo. A usina foi planejada para fornecer energia à fábrica da CBA em Alumínio, na região de Sorocaba.

A concessão para a exploração do potencial hidrelétrico do Rio Ribeira foi dada em 1988. Desde então o Grupo Votorantim luta para aprovar o projeto, que sofreu várias alterações. A empresa investiu na desapropriação das terras a serem alagadas e na compra dos equipamentos, incluindo as turbinas para produção de energia.

Em julho de 2007, foram realizadas audiências públicas nos municípios do entorno da usina. Para formar o lago da hidrelétrica, serão inundados cerca de 5 mil hectares dos municípios de Adrianópolis, Dr. Ulysses e Cerro Azul, no Paraná, e Itapirapuã Paulista e Ribeira, em São Paulo. O Ribeira de Iguape é um dos poucos grandes rios do Estado que ainda não têm barragens.

Ambientalistas consideram que o precedente pode levar à autorização de outras obras em trechos onde o rio corta áreas de Mata Atlântica, concentração de cavernas e territórios quilombolas. Projetos para outras barragens, no entanto, já foram descartados.

A CBA preparou um programa de compensação para cerca de 500 famílias que serão reassentadas. A empresa informou que foram encontradas apenas duas cavidades naturais na área a ser alagada. Uma delas, a Gruta da Mina, foi comprometida pela exploração de minérios. A outra, a Gruta do Rocha, não tem formações como estalactites e estalagmites.

(José Maria Tomazela, O Estado de São Paulo, 04/03/2008)