A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Subnutrição de Crianças Indígenas da Câmara dos Deputados realiza nesta semana duas audiências públicas para ouvir os presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Nesta terça-feira (04/03), o convidado é o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meida. Na quarta-feira (05/03), os deputados ouvem o presidente da Funasa, Francisco Danilo Bastos Forte.

As audiências estão marcadas para as 15h30 na terça-feira, no plenário 13, e para as 14 horas no plenário 7, na quarta-feira.

A CPI foi instalada em dezembro do ano passado para investigar as causas e os responsáveis pela morte de crianças indígenas, por desnutrição, entre 2005 e 2007. A comissão é presidida pelo deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) e tem como relator o deputado Vicentinho Alves (PR-TO).

Problemas recorrentes

Desde 2003, a Câmara dos Deputados discute as condições de saúde e de nutrição dos índios. O assunto foi avaliado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que apresentou relatório detalhado, com diagnóstico e propostas de solução dos problemas detectados, inclusive para as ações de combate à fome. Com a persistência do problema, em 2005, foi criada uma comissão especial que acompanhou o assunto.

Em fevereiro deste ano, a Anistia Internacional divulgou comunicado em que critica o governo de Mato Grosso do Sul e autoridades brasileiras pela suspensão da distribuição de cestas de alimentos aos índios. Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o índice atual de desnutrição nas aldeias é de 8%, enquanto no ano passado era de 11%.

(Agência Câmara, 03/03/2008)