O Projeto de Lei 2507/07, da deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT), suspende por três anos as licenças para desmatamentos e queimadas na Amazônia Legal. De acordo com Thelma de Oliveira, a medida poderá minimizar os impactos ambientais e possibilitar a discussão de alternativas que considerem a preservação ambiental como uma atividade rentável no processo de desenvolvimento sustentável da região.

A deputada afirma que dados do projeto Detecção do Desmatamento em Tempo Real, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, indicam aumento médio de 8% no desmatamento da Amazônia de 2006 para 2007. "Em algumas áreas o aumento é de até 600% (em Rondônia) e 84% (no Mato Grosso)", detalha. Em conseqüência da retirada da vegetação, segundo a deputada, as bacias hidrográficas de Mato Grosso já perderam de 32% a 43% de sua cobertura vegetal original.

Thelma de Oliveira lembra que a Amazônia brasileira compreende 3,6 milhões quilômetros quadrados, o equivalente a 42,07% do País. "A chamada Amazônia Legal é maior ainda, cobrindo 60% do território, em um total de 5 milhões de quilômetros quadrados, e abrange os estados do Amazonas, Acre, Amapá, oeste do Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Roraima e Tocantins", explica a parlamentar.

Ela esclarece ainda que a Amazônia abriga 33% das florestas tropicais do planeta e cerca de 30% das espécies conhecidas de animais e plantas. Hoje, a área total atingida pelo desmatamento da floresta corresponderia a mais de 350 mil quilômetros quadrados, a um ritmo de 20 hectares por minuto, 30 mil por dia e 8 milhões por ano.

De acordo com a deputada, pesquisadores estimam que 40% da Amazônia poderão desaparecer até 2050, se não houver uma mudança no modelo de exploração da região. "É necessário que a preservação das florestas seja transformada em atividade rentável para os proprietários", defende.

Tramitação
O projeto terá análise em caráter conclusivo nas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Por Maria Neves, Agência Câmara, 03/03/2008)