O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, participou ontem (03/03), em Curitiba, da abertura da reunião da Câmara Setorial de Agricultura Orgânica. Nos próximos dois dias estará sendo discutida a estruturação do setor após a regulamentação da lei sobre produtos orgânicos, divulgada no último dia 28 de dezembro. A idéia é que seja definido um calendário para que, a partir do segundo semestre, as primeiras instruções normativas possam ser publicadas após consultas públicas.

Stephanes se declarou um consumidor de produtos orgânicos, afirmando que as refeições do Ministério da Agricultura são preparadas com esse tipo de produto. “A lei vai garantir a todos os brasileiros que o produto comprado no supermercado, certificado, é de boa qualidade. O produtor também saberá que métodos e garantias têm à sua disposição para colocar esse produto no mercado”, disse.

O ministro demonstrou preocupação com a presença de poucos produtores na reunião, segundo ele, os principais interessados na regulamentação de normas para o setor.

A instrução normativa que trata dos Sistemas Participativos da Garantia da Qualidade Orgânica será um dos principais itens a serem discutidos pela câmara setorial. Atualmente, são reconhecidas apenas as certificações auditadas, nas quais os auditores vão à propriedade e verificam os processos de produção.

Outro assunto em pauta será a participação da agricultura orgânica na Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação para a América Latina e Caribe (FAO/RLC), que ocorrerá em Brasília entre 14 e 18 de abril. A câmara setorial definirá os temas que o governo brasileiro levará para o encontro, que contará com a presença de 30 ministros da Agricultura do continente.

De acordo com o coordenador de Agroecologia, do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, é muito difícil saber quanto o Brasil produz de orgânicos, porque não existe ainda um sistema de credenciamento, o que será implantado com a regulamentação da lei.

“Todas as certificadoras terão de informar o número de produtores e total de área produzida. Boa parte da produção atualmente é vendida em feiras ou entregues em domicílio, o que dificulta esse levantamento. Temos uma estimativa que devem existir em torno de 15 mil produtores no Brasil, trabalhando numa área de 800 mil hectares, mas não vamos nos surpreender se este número for bem maior”, afirmou Dias.

O secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Valter Bianchini, explicou que é possível uma propriedade manter a produção de alimentos orgânicos e convencionais, desde que sejam adotadas barreiras como distância, separação por matas e outras técnicas. Segundo ele, no caso de a propriedade manter sistemas de produção orgânico e convencional, as normas para certificação são rígidas para impedir qualquer contaminação.

(Agência Brasil, 03/03/2008)