Três casas em construção foram demolidas ontem (03/03) por estarem sendo erguidas em área de proteção permanente no alto do morro Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. A ação foi uma iniciativa da Secretaria Estadual do Ambiente para conter invasões em áreas de conservação ambiental.

A operação teve como objetivo garantir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em favelas cariocas. Além da intervenção urbanística, estão previstas no PAC a construção de um posto de saúde, uma creche e uma área ambiental na favela para resguardar o que restou da Mata Atlântica original.

Segundo José Padrone, coordenador de Combate ao Crime Ambiental, da Secretaria Estadual do Ambiente, qualquer construção que desrespeitar as normas ambientais será destruída. Os proprietários, além de não terem direito a ressarcimento, por se tratarem de ocupações irregulares, poderão ser indiciados e responder por crime ambiental, caso insistam nas obras.

"Caso o proprietário não obedeça a uma ordem administrativa, é feito um inquérito policial e ele poderá ser conduzido à delegacia, mesmo que coercitivamente, e preso por crime ambiental", afirmou.

Desde dezembro do ano passado, foram realizadas seis operações para conter ocupações em áreas de preservação. Na última delas, há duas semanas, quatro moradores do Morro dos Cabritos, na Fonte da Saudade, zona sul do Rio, foram notificados para que não realizassem obras de expansão.

(Agência Brasil, 03/03/2008)