Representantes da Fundação Florestal, órgão ligado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de SP, estiveram ontem (03/03) na sede do Ibama, em SP, para discutir o embargo das cavernas no Vale do Ribeira, no sul do Estado. Na semana passada o Ibama multou o órgão e interditou a exploração turística de todas as cavernas dos Parques Estaduais Intervales, do Petar e de Jacupiranga, cujo gestor é a fundação. Nenhuma das cavidades possui plano de manejo e várias delas apresentam sinais de degradação, riscos à segurança dos visitantes e intervenções indevidas.

Na reunião a Fundação Florestal não esclareceu quando terá os planos de manejo espeleológicos requisitados, mas comprometeu-se a apresentar em breve um cronograma para a realização dos mesmos. Junto deverá entregar um plano de ação emergencial, listando medidas e procedimentos a serem adotados para corrigir de imediato as irregularidades nas cavernas. Os representantes da Fundação não fixaram data para a entrega dos documentos.

A simples entrega da documentação não resultará na desinterdição das cavernas. Somente após a avaliação do Centro Nacional de Estudo, Manejo e Proteção de Cavernas - CECAV é que o Ibama poderá se pronunciar sobre o assunto. Todas as decisões serão informadas ao Ministério Público Federal, que acompanha o caso de perto.

“Estamos dispostos a avaliar todos os esforços feitos pela Fundação Florestal para corrigir a situação, mas não podemos oferecer expectativas falsas à sociedade”, explica a superintendente do Ibama SP, Analice de Novais Pereira. Ela esclarece que a desinterdição depende agora da agilidade e da qualidade dos estudos fornecidos pelos técnicos da Fundação Florestal.

Entenda o caso:

A exploração turística das cavernas do Vale do Ribeira ocorre há muitos anos, sem os devidos planos de manejo. Desde 2001, Ibama e Cecav (Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas, antes Ibama e hoje vinculado ao Instituto Chico Mendes) vêm realizando vistorias nas principais cavernas turísticas da região. Nessas vistorias foram identificados processos de deterioração, falhas na conservação e irregularidades diversas, como:

- Intervenções artificiais, como barragens de rios subterrâneos, construção de estruturas de concreto, passarelas, lixeiras, além da retirada de sedimentos desses rios para utilização em área externas às cavernas;

- Iluminação interna inadequada (emitindo luz e calor em excesso), produzindo alteração no ecossistema local (estão surgindo plantas inexistentes em cavernas, como samambaias). As fiações também estão expostas, colocando em risco a segurança dos visitantes;

- Faltam equipamentos de segurança para os visitantes e não existem orientações sobre a capacidade-limite de visitantes por dia; visitantes também ultrapassam os chamados “trechos turísticos”, chegando a locais que só podem ser visitados por pesquisadores e técnicos, pois são pontos sensíveis e oferecem risco de morte; algumas passarelas apresentaram riscos aos turistas, especialmente às crianças;

- Venda de bebida alcoólica nas proximidades de algumas cavernas.

Todas essas irregularidades vêm sendo informadas à Fundação Florestal desde 2001, mas poucas falhas foram corrigidas até agora.

(Ibama, 03/03/2008)