Governo anuncia investimentos de R$ 82,6 milhões e medidas fiscais para aliviar produtores

Dede o dia 1º de janeiro, 94 municípios de Minas Gerais decretaram situação de emergência devido à seca, sendo que 62 foram homologados pelo governo estadual, segundo informações da Defesa Civil. Na sexta-feira, o Comitê Gestor da Crise da Seca se reuniu em Montes Claros, no norte de Minas, para estudar a situação do semi-árido mineiro e anunciar medidas para tentar reduzir os prejuízos na região. Entre outros projetos, foram anunciados investimentos de R$ 82,6 milhões e medidas fiscais para aliviar produtores rurais e a população.

O secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, anunciou que haverá redução em 40% do preço da arroba do boi para efeito de cálculo do imposto, o que vai resultar em redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do produto. Calcula-se que a medida irá beneficiar pecuaristas de 188 municípios da região.

A distribuidora de energia Cemig anunciou redução de tarifas para consumidores que dependem de poços de uso coletivo, uma das principais reivindicações dos produtores rurais da região.

Outra novidade foi a liberação de R$ 1 milhão para a criação do Centro de Estudos para a Convivência Permanente com a Seca que vai funcionar como apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). Este centro deverá se tornar um pólo acadêmico e de inovação tecnológica para projetos que viabilizem o convívio com o clima seco.

(O Estado de São Paulo, 02/03/2008)