Com o objetivo de reverter o gráfico ascendente de casos de dengue no Estado do Rio, que, na contramão do que acontece no restante do país, aumentam a cada dia e já ultrapassaram as nove mil notificações em 2008, o Governo do Estado enviou à Assembléia Legislativa do Rio o projeto de lei 1314/08 (Mensagem 05/08), que tornará obrigatório aos moradores do estado permitir a entrada de suas casas aos agentes de combate à doença.

O projeto, que será votado pela Alerj, em discussão única, na próxima terça-feira (04/02), diz que o Estado poderá determinar o ingresso de seus agentes em imóveis públicos e particulares, se julgar esta medida necessária para o combate à doença. Segundo o texto, a intervenção proposta só poderá ser feita após a publicação no Diário Oficial do Poder Executivo de uma resolução oficial que ateste que a doença atingiu números que caracterizam uma epidemia; traga exemplos que comprovem a necessidade da adoção da medida indicada, a identificação exata da área sujeita às medidas sanitárias propostas, o dia ou período das visitas e detalhamento das condições de realização.

“Face à presente crise ameaçadora, torna-se imprescindível o ingresso de autoridades sanitárias da Secretaria de Estado de Saúde e de Defesa Civil nos imóveis públicos e particulares para uma inspeção externa e interna de forma a orientar e educar os proprietários, locatários, possuidores ou responsáveis sobre a maneira mais eficaz de combate ao Aedes aegypti”, defende o governador Sérgio Cabral na justificativa do projeto.

(Agência de Notícias AL-RJ, 29/02/2008)