A comitiva de lideranças Yanomami, de Roraima e Amazonas, que desembarcou na capital federal no início desta semana, dsitribuiu carta aberta ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e estiveram na Funasa para denunciar a falta de assistência à saúde dos indígenas da região. Os índios reafirmaram ainda a preocupação com a proposta de regulamentação da mineração em Terras Indígenas. Em relação à saúde, ouviram das autoridades promessas de que o atendimento será restabelecido em breve.

Vindos de Roraima e Amazonas, líderes Yanomami denunciaram o estado precário em que se encontra o atendimento à saúde de seu povo. Começaram o périplo pelo Congresso Nacional, onde protestaram contra a visita inesperada que uma comissão de deputados fez às suas aldeias para falar sobre mineração (Saiba mais). Depois distribuíram carta aberta ao ministro da Saúde, foram à Fundação Nacional do Índio e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para conversar com o presidente Danilo Fortes.

Reiteraram que sem a efetivação de um novo convênio de saúde capaz de atender às necessidades urgentes da Terra Indígena Yanomami, a situação de descontrole epidemiológico instalada há cerca de três anos atingiu níveis alarmantes. Com o encerramento do convênio da Funasa com a Fundação Universidade de Brasília (FUB/Fubra/Funsaúde) por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), em outubro de 2007, problemas referentes à quitação de dívidas trabalhistas da conveniada, e até mesmo referentes à estrutura de contratação criada pelas portarias do Ministério da Saúde n°s 69 e 70 de 20/01/2004, têm impedido a efetivação de um novo convênio.

Antecedentes

Ao relegar às instituições conveniadas um papel complementar que se reduziu à contratação de pessoal, as portarias da Funasa de 2004 criaram um sistema de “triangulação” nas contratações que se choca com a legislação que rege a gestão de recursos humanos pelo governo federal. Agora, quatro anos após as denúncias, o Ministério do Trabalho não aceita que novos convênios sejam efetivados nos mesmos moldes. Com o impasse criado pela própria política de atendimento à saúde indígena, os Yanomami encontram-se em uma situação calamitosa, pagando a conta da falta de planejamento e ineficiência dos órgãos públicos.

Entretanto, ao participarem de reunião realizada na 6ª Câmara de Coordenação do Ministério Público Federal, com o diretor executivo da Funasa, Joseni Nascimento, o diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai), Wanderley Guenka e outros representantes do órgão, a Sub-Procuradora Geral da República, Deborah Duprat, informou que as decisões que impediam a renovação do Convênio tinham sido suspensas pela justiça. De acordo com os representantes da Funasa presentes à reunião, seriam tomadas providências para que o atendimento fosse restabelecido o mais rápido possível.

Não poderia ser pior

Durante a visita a Brasília, os Yanomami entregaram às autoridades documentos e carta ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em que descrevem a crise no atendimento de saúde.

No interior da Terra Indígena a situação não poderia ser pior. Apenas servidores temporários, sem nenhum tipo de treinamento ou experiência com os Yanomami, estão trabalhando a serviço da Funasa. Os dados epidemiológicos indicam subnotificação, e informações sobre o período de outubro de 2007 até este momento não existem. Os índios falam em casos de morte por falta de assistência, contam da malária que avança e até de aldeias abandonadas devido à alta incidência de doenças.

O presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Davi Kopenawa, considerou positiva a visita, mas lamentou não ter sido recebido pelo ministro Temporão: “Queria poder conversar diretamente com ele, olhar nos olhos dele e dizer o que está acontecendo lá na nossa Terra.”

O caos na saúde indígena em geral, e na saúde dos Yanomami em particular, vem sendo denunciado por diversas instituições indígenas e indigenistas há alguns anos. Em junho de 2006, o ISA elaborou um especial sobre o assunto, no qual os potenciais problemas decorrentes das mudanças na política de saúde indígena e o retorno das mortes por malária na TI Yanomami foram denunciados. Agora, cerca de um ano e meio depois, esquemas de corrupção e o desmantelamento da estrutura de atendimento tornaram a situação insuportável. (Veja quadro no final do texto).

A última reunião da comitiva Yanomami foi na Funai, onde reforçaram os apelos para a retirada de todos os posseiros que permanecem habitando fazendas e sítios localizados na região do Ajarani, extremo leste da Terra Indígena Yanomami. A retirada dos invasores tem sido demandada pelos Yanomami desde a conclusão da demarcação de suas terras, ocorrida em 1991. Mas os fazendeiros que tem devastado a região continuam por lá e não permitem à Funai realizar o levantamento das benfeitorias com o fim de indeniza-luz pelo que foi construído de boa fé para que eles efetivamente se mudem. A Funai também não tem previsão para a operação de retirada dos garimpeiros da área. No fim do ano passado, o órgão governamental confirmou a existência de um estudo apontando a presença de cerca de mil garimpeiros na Terra Indígena Yanomami (TIY). A fundação informou também que foi realizado um georreferenciamento de todos os pontos de garimpo na região em conjunto com a Polícia Federal E propôs aos Yanomami desenvolver um projeto de vigilância e fiscalização para reaviventação das fronteiras na região do Ajarani e do Apiaú.

Resumo do Caos - 2008-2007

19/02/2008 - Cerca de 30 Yanomami ocuparam a sede da Funasa em Boa Vista, querem saber como está a negociação com a Secoya e porque não estão recebendo atendimento médico e remédios para tratar os indígenas doentes.

16/01/2008 – A Funasa informa que desde o início do ano busca resolver os problemas relacionados com o fim do convênio com a FUB/UnB. No momento garante que os técnicos estão trabalhando na área, para que o atendimento aos Yanomami não seja interrompido.

15/01/2008 - A Core/RR da Funasa enviou equipes de reforços para Pólos-base de Toototobi e Balawaú, no município de Barcelos, para reforçar as ações contra malária. Segundo chefe do Dsei Yanomami, os casos de malária entre os Yanomami estão sob controle.

14/01/2008 - A Funasa informou que os índios das aldeias Yanomami de Roraima não correm perigo de contrair febre amarela, mesmo se encontrando em área de risco. Segundo chefe do Distrito Sanitário Yanomami, todos os indígenas foram vacinados contra a doença.

12/01/2008 - O professor Yanomami Anselmo Xiropino denuncia que a situação da saúde indígena na área Yanomami não é das melhores. Em uma das aldeias da região 40 crianças estão com suspeita de malária. Reclama principalmente de falta de matéria permanente para atendimento em saúde e da falta de remédios contra doenças comuns na região como malária e pneumonia.

28/12/2007 - Cerca de 100 funcionários do convênio UnB/Funsaude/Funasa ocuparam a sede da Funasa. A ocupação do prédio encerrou depois de duas horas de negociação. A presidência da Funasa já tem disponíveis os mais de R$ 4 milhões solicitados pela Fub/UnB para o pagamento dos servidores que trabalharam após o término do convênio, mas a liberação foi condicionada à comprovação das despesas por parte da UnB.

18/12/2007 - FUB exige, para fazer a rescisão dos contratos de trabalho e pagar o que deve aos seus funcionários, que a Funasa lhe repasse mais dinheiro ou se encarregue de pagar diretamente os funcionários abandonados pela entidade desde 6 de outubro de 2007, despesas trabalhistas que já estavam previstas no orçamento do convênio.

14/12/2007 - Índios da etnia Yanomami continuam sofrendo com o surto de malária. Milhares de casos já foram registrados na região, de acordo com o diretor da Hutukara Associação Yanomami. Outra questão preocupante são as invasões constantes nas reservas por parte dos garimpeiros, fazendeiros e pescadores.

07/12/2007 - Uma equipe composta por representantes do 7º Comando Aéreo Regional e da Fundação de Vigilância em Saúde chega à comunidade indígena de Balawaú, na região de fronteira dos estados do Amazonas e de Roraima. Eles serão responsáveis pelo diagnóstico e tratamento dos Yanomami contaminados por malária, com atenção especial à aldeia de Koherepi, onde 40 pessoas, das 120 que vivem no local, estão com a doença.

04/12/2007 - Os profissionais de saúde contratados pela UnB para prestarem serviços em áreas indígenas definiram em assembléia geral que entrarão na Justiça para requerer o pagamento dos dois meses de salários atrasados, os direitos de rescisão de contrato e a liberação das carteiras de trabalho. A UnB afirma que não recolheu nenhuma Carteira de Trabalho. Segundo a instituição, ela aguarda a liberação de recursos por parte da Funasa para que sejam efetuados os pagamentos em atraso e a devida rescisão contratual de todos os funcionários. A Justiça Federal em Roraima liberou alguns dos bens apreendidos pela Polícia Federal na Operação Metástase.

03/12/2007 - Indígenas Yanomami que vivem na comunidade de Balalawa-ú, estão sofrendo com surtos de malária. O alerta é da Força Aérea Brasileira que declarou ter encontrado dezenas de adultos e crianças contaminadas pela malária.

29/11/2007 - A organização Survival International advertiu que as comunidades indígenas do mundo, sejam na Amazônia, em Botswana ou Indonésia, sofrem cada vez mais com a Aids devido ao contato com estrangeiros. Os índios Yanomami são citados como exemplos de casos de contaminação.

29/11/2007 - A convite do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Fundação Nacional de Saúde, representantes da associação civil, sem fins lucrativos, Secoya (Serviços e Cooperação com o Povo Yanomami) estiveram em Roraima discutindo a pactuação dos serviços de assistência à saúde, em substituição à Fundação Universidade de Brasília (Fub/UnB) e Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB).

27/11/2007 - Funcionários contratados pela Fub para trabalhar na área indígena, realizaram um protesto na frente da Funasa. No dia 1º de dezembro, entram no segundo mês sem pagamento. A reunião para assinatura do convênio entre a empresa Secoya e a Funasa terminou em confusão ontem. A Ong não assinou o contrato, pois a Fub/Unb não entregou as carteiras dos funcionários. O Ministério Público Federal e a Procuradoria do Trabalho serão envolvidos para resolver o impasse.

26/11/2007 - FUB e sua associada Fundação Universitária de Brasília deixam dívida trabalhista de cerca de R$ 4,5 milhões no Distrito Sanitário Yanomam. Essa crise trabalhista compromete seriamente as possibilidades de se reverter a crise sanitária e gerencial aberta pelas entidades no Distrito Sanitário Yanomami desde 2004.

21/11/2007 - Os índios da maloca Papiu liberaram hoje os três aviões da Funasa, que foram apreendidos dia 18. A Funasa deve assinar um acordo para que outra entidade assuma a saúde indígena em Roraima e regularize a situação.

20/11/2007 - Três aviões da empresa Roraima Táxi Aéreo que prestavam serviço para Funasa foram apreendidos pelos Yanomami, na maloca Paapiú, no Município de Alto Alegre. Dez pessoas entre pilotos e servidores da Fundação estão mantidos reféns na comunidade. A ordem teria partido do tuxaua Arokona Yanomami, que exigiu comida e remédios para as aldeias, além da presença do presidente da Funasa. As negociações estão paralisadas.

16/11/2007 – Prestadores de serviço de saúde na área indígena Yanomami trabalham somente com 30% dos profissionais. A decisão, tomada em assembléia, foi motivada pela indefinição sobre a questão salarial da categoria.

13/11/2007 - O atraso no pagamento dos salários dos servidores contratados pela FUB, para prestar serviço à Funasa, vai resultar em mais uma paralisação da categoria. Esta será a décima vez, em menos de dois anos. Desta vez a indefinição quanto a renovação ou cancelamento do convênio e quem será nova contratada pela Funasa também colaborou para deixar os servidores apreensivos.

09/11/2007 - A Comissão de Inspeção designada pela presidência Funasa para produzir relatório da real situação da Coordenação Regional de Roraima concluiu as ações e retorna para Brasília. O relatório de inspeção também servirá de base para possíveis instaurações de processos administrativos contra os servidores supostamente envolvidos na Operação Metástase.

06/11/2007 - Presidente da Associação Hutukara Yanomami, Davi Kopenawa disse que a situação atual da saúde indígena nas aldeias é preocupante. Segundo ele, continua faltando medicamento e deveria haver mais investimento para comprar nebulizadores e microscópios, a situação da saúde indígena precisa melhorar.

6/11/2007 - O chefe nacional do Departamento de Saúde Indígena (Desai), Wanderley Guenka, declara que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) atenderá à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para não renovar o contrato com a conveniada UnB (Universidade de Brasília).

05/11/2007 - Todas as pessoas presas temporariamente desde o início da Operação Metástase, desencadeada no dia 25 do mês passado em Roraima, foram libertadas no dia 03 após o fim do prazo da prisão provisória. Ainda estavam na cadeia 15 pessoas, entre elas Ramiro Teixeira, ex-coordenador da Funasa e os empresários Zacarias Castelo Branco e Francisco Mesquita.

02/11/2007 - O convênio entre a FUB/UnB e Funasa para prestação de serviços complementares de atenção integral à saúde no Distrito Sanitário Yanomami está vencido desde 06 de outubro.Apesar de encerrado e sem indícios de renovação, a conveniada ainda mantém ações nos 20 pólos do Distrito Yanomami, onde cerca de 210 funcionários continuam prestando serviços. No mês passado, a atuação da conveniada já foi motivo de reclamação da Hutukara Associação Yanomami.

01/11/2007 - A comissão interventora da Funasa concluiu que a fundação ainda terá que usar os aviões das empresas investigadas pela Operação Metástase. O diretor executivo explicou que a Aeronáutica não poderá ajudar a Funasa nesse primeiro momento por questões burocráticas e afirmou que a Presidência da Funasa tinha desde 2005 conhecimento de problemas que ocorriam em Roraima e notificou o Ministério Público Federal para tomar as providências cabíveis. Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) usa a tribuna para pedir que o Governo Federal feche a Funasa. Ele se disse estarrecido e revoltado com as investigações da Polícia Federal, que descobriu desvios de R$ 34 milhões na Funasa-RR.

31/10/2007 - O Comando da Aeronáutica aceitou a parceria proposta pela Funasa em Roraima para continuar com o atendimento médico e hospitalar aos povos indígenas nos casos de emergência. Justiça Federal concedeu prorrogação da prisão de 13 investigados de envolvimento em esquemas de licitação na Funasa. Os que tiveram a prisão prorrogada por mais cinco dias são representantes de empresas que prestavam serviços a empresa e coordenadores da Funasa em Roraima.

30/10/2007 - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou que indicou Ramiro Teixeira para o cargo de coordenador regional da Funasa de Roraima por causa de seu currículo profissional na cota do PMDB. Jucá retirou a indicação de apoio a Teixeira.

29/10/2007 - O juiz da 1ª Vara Federal, Helder Girão Barreto, negou cinco pedidos de relaxamento de prisão dos acusados na Operação Metástase. No dia 25, a Justiça liberou José Gilvan Oliveira de Moura, que colaborou com as investigações e ontem mandou soltar o secretário Municipal de Saúde, Namis Levino. Rina Márcia Leite Dias recebeu benefício de prisão domiciliar, para cuidar do bebê de dois meses, nascido prematuro.

Wanderley Guenka diretor do Desai, passou o dia com as conveniadas que prestam os atendimentos no Estado e também esteve com as lideranças indígenas Davi Kopenawa e Dário Vitório Xiriana, dirigentes da Hutukara Associação Yanomami. A meta é que os atendimentos médicos no Distrito Sanitário Yanomami, no norte de Roraima, não sejam interrompidos.

28/10/2007 - O Tribunal de Contas da União suspendeu, por medida cautelar, a licitação de aeronaves das empresas de táxi aéreo no Amazonas que estava em andamento. Ramiro José Teixeira e Silva foi exonerado do cargo de coordenador Regional da Funasa de Roraima e João Ponciano de Oliveira Dias, dispensado do encargo de substituto eventual de coordenador regional da instituição. A Funasa criou duas comissões que serão instaladas a partir de hoje, uma com a finalidade de gerir a Coordenação Regional em Roraima e outra de inspeção, que vai subsidiar uma ampla auditoria na unidade.

O diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai), Wanderley Guenka, chega a Boa Vista para organizar um plano estratégico e evitar a interrupção dos atendimentos médicos nas áreas indígenas atendidas pela Funasa em Roraima.

27/10/2007 - A Polícia Federal em Roraima diz que a origem do dinheiro desviado em fraudes em licitações da Funasa, conforme investigado pela Operação Metástase, eram verbas federais provenientes de emendas parlamentares da bancada de Roraima.

26/10/2007 - Os primeiros resultados da Operação Metástase começam a serem divulgados. A PF prendeu 32 pessoas acusadas de desviar mais de R$ 34 milhões de recursos destinados às reservas indígenas de Roraima nos últimos cinco anos. Em uma das ações a PF encontrou quase R$ 807 mil em espécie escondidos em armários, gavetas e pacotes feitos de jornal, além de 90 galos de rinha. Os policiais precisaram de duas máquinas cedidas pelo Banco do Brasil para contar as notas. Na residência do coordenador da Funasa, Ramiro Teixeira, indicado pelo senador Romero Jucá, foram encontrados R$ 500 mil em espécie. A PF também apreendeu 37 veículos, entre eles carros como L-200, F-250, D-20, Corolla e até uma Mercedes, peça de colecionador. Também foram apreendidos barcos e jet-skis. No grupo, há também fiscais e chefes de comissões encarregadas de licitações.

05/10/07 - Os índios Yanomami da aldeia Paapiu, no norte de Roraima, seqüestram duas aeronaves e mantêm reféns 11 funcionários da Funasa que fazem parte do convênio UNB/Funasa e teriam informado aos índios que não voltariam para tratá-los por estarem com os salários atrasados. Temerosos de ficar sem socorro por tempo indeterminado, os índios resolveram não liberar a saída dos médicos e agentes de saúde da região. Eles amarraram os aviões com cipós e interditaram a pista de pouso da aeronave.

27/09/2007 - O Sindicato dos Trabalhadores de Saúde na Área Indígena aguarda um posicionamento da UNB (Universidade de Brasília), conveniada da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) sobre a previsão de pagamento dos prestadores de serviço referente ao mês de agosto.

13/06/2007 - O Tribunal de Contas da União (TCU) multou o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Valdi Camarcio Bezerra e o ex-reitor da Fundação Universidade de Brasília (FUB) Lauro Morhy por irregularidades no convênio firmado em 2004 para prestação de assistência à saúde no Distrito Ianomâmi. Cada um deles terá de pagar R$ 3 mil, num prazo de 30 dias. Além da multa aos ex-presidentes, o TCU recomendou que o contrato não seja renovado. Determinou também que valores repassados ao longo dos últimos três anos sejam analisados. Caso despesas indevidas tenham sido realizadas, elas terão de ser ressarcidas.

05/06/2007 – A Fundação Nacional de Saúde em Roraima (Funasa) inicia hoje o Plano Emergencial de Combate e Controle da Malária no pólo base Marari, Município de Barcelos, no Amazonas. Uma equipe de oito pessoas, composta por técnicos de epidemiologia e técnicos de enfermagem, embarca hoje para dar início à campanha que vai até o dia 5 de julho naquela localidade.

08/03/2007 - O Fórum Permanente de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena divulga uma nota à imprensa e uma carta aberta à sociedade denunciando a situação em que se encontra a saúde indígena no Brasil. Na carta, os membros do Fórum denunciam que as situações dramáticas que têm chegado ao noticiário nacional - como a desnutrição entre crianças indígenas no Mato Grosso do Sul, o crescimento da Hepatite Delta entre os povos indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, e o risco de nova epidemia de malária entre os Yanomami - são sintomas de uma crise de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, sob a responsabilidade da Fundação Nacional da Saúde – Funasa.
 
(ISA, 29/02/2008)