Ao inaugurar as novas instalações da Agência Ambiental Unificada em Bauru (SP), localizada na Av. Rodrigues Alves 38-138, o secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Xico Graziano, afirmou que a sociedade quer investir em meio ambiente e exige que o governo faça a sua parte, destacando a importância da unificação das atividades do licenciamento ambiental para agilizar esse trabalho e contribuir com a implementação de uma nova cultura organizacional.

Graziano esclareceu que o processo de unificação das atividades de licenciamento exercidas pela Companhia de Saneamento do Estado (Cetesb) e Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais (DEPRN) vai resultar na agência ambiental paulista Cetesb, que será o braço executivo da política ambiental, permitindo que a Secretaria concentre sua atuação nas ações de planejamento e educação ambiental. Segundo ele, a previsão é que até o final do ano o trabalho de instalação de 56 agências em todo o estado esteja concluído, lembrando que a agência de Bauru é a 17ª a ser instalada.

O secretário destacou que a atuação ambiental não se esgota nas ações do governo, mas exige a participação de todos os setores da sociedade. Reconhecendo que essa agregação de esforços já é uma realidade, Graziano citou duas demandas apresentadas pelos representantes das prefeituras presentes. Uma delas foi feita pelo prefeito de Bocaina, Kiko Danieletto, que lamentou que a maioria dos municípios seja detentor de multas da Cetesb, o que segundo ele na maioria das vezes ocorre não por má fé mas por falta de estrutura local e propôs que parte destas multas possa ser substituída por projetos e obras voltadas para o meio ambiente.

A outra iniciativa partiu do secretário municipal do Meio Ambiente de Bauru, Rodrigo Agostinho de Mendonça, que lidera o movimento pela transformação de uma grande área de cerrado em parque estadual, para impedir que a floresta urbana seja ocupada por loteamentos. O secretário municipal pediu que o Estado, por intermédio da SMA, em parceria com a Prefeitura, encontre algum instrumento que possa transformar o maciço florestal de mata nativa, denominado Floresta Urbana da Água Comprida, em área de preservação.
“Não será permitido que áreas desse tipo sejam loteadas. Esses remanescentes terão que ser preservados de qualquer maneira. Loteamentos futuros terão que vir com um novo padrão, pois a sociedade não suporta mais danos ambientais”, declarou Graziano.

Os dois casos, segundo Graziano ilustram uma nova postura por parte dos administradores municipais e podem se transformar em medidas concretas. “Nós queremos resolver juntos os problemas e corrigir os erros do passado”, concluiu.

Participaram da inauguração Helena Carrascosa, representante da SMA no projeto de licenciamento unificado, além de Otavio Okano, diretor de Controle da Cetesb, e Marcelo Minelli, diretor de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental, representando o presidente da Cetesb, Fernando Rei.

Contratos do FEHIDRO

Em Bauru também, antes da inauguração da agência unificada, o secretário Xico Graziano assinou contratos no valor total de mais de R$ 1.570.000,00, sendo cerca de R$ 1.250.000,00 liberados pelo FEHIDRO.

O secretário do Meio Ambiente de Bauru destacou o trabalho da SMA nos esforços para melhorar a qualidade ambiental dos municípios. O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Tietê-Batalha (CBH-BT), Carlos Belintane, disse que os 36 municípios da bacia já aderiram ao protocolo Município Verde e que a meta do comitê é que em três anos toda a bacia terá 100% do esgoto gerado tratado.
 
(Por Eli Serenza, Ascom Cetesb, 29/02/2008)