Em 2002, na Cúpula de Johanesburgo, a ONU determinou que os países elaborassem seus planos de gestão de recursos hídricos até 2005.
O Brasil largou na frente no que concerne à elaboração de um Plano Nacional de Recursos Hídricos com ampla participação social e discussão pública. Agora, a experiência brasileira será apresentada como modelo em seminário que acontece nos dias 3 e 4 de março em Lima, no Peru, reunindo representantes de mais de 20 países ibero-americanos e de instituições de cooperação técnica e financeira.
O objetivo do seminário é contribuir para que todos os países ibero-americanos possam avançar na gestão integrada de recursos hídricos, com vistas ao cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio – em especial a que se refere à necessidade de usar a água de maneira sustentável.
O evento vai envolver discussões sobre os avanços e desafios da elaboração de planos de recursos hídricos e permitir trocas de experiências entre os países que já iniciaram seus processos de formulação e implementação de um plano de gestão da água. Além disso, serão apresentados cases de gestão de águas transfronteiriças.
Programação
Na segunda-feira (03/03), às 15h, o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Oscar Cordeiro Netto discutirá o processo de elaboração e implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Brasil. O PNRH foi construído ao longo de dois anos e meio pelos governos federal e locais e membros da sociedade civil, sendo um norteador da utilização da água até 2020. No documento, estão diagnósticos e metas, e programas de investimento e de educação ambiental.
Ainda na segunda-feira, às 17h30, Cordeiro Netto apresentará o acordo de aproveitamento do Rio Quarai, firmado entre Brasil e Uruguai.
O Seminário sobre Planos Nacionais de Recursos Hídricos no Contexto Ibero-americano é uma realização do Instituto Nacional de Recursos Naturais (Inrena) do Peru, em cooperação com a Secretaria Geral da Comunidade Andina, o Ministério do Meio Ambiente da Espanha e a Parceria Mundial pela Água (GWP).
(Ascom ANA, 29/02/008)