Decisão do CMN equipara sistemas de cultivo e deve gerar economia de R$ 50 milhões em seis anos O Conselho Monetário Nacional (CMN) retirou do Proagro os incentivos que eram concedidos aos agricultores que usam o plantio direto. Desde 1997, quem se valia da tecnologia tinha direito à redução de um ponto percentual na taxa de adesão ao seguro, chamada de adicional. Além disso, era concedido 100% de cobertura desde o primeiro ano de adesão ao Proagro, enquanto o plantio convencional começava com 70% e aumentava gradualmente. Tanto a redução de um ponto percentual quanto a cobertura de toda a lavoura desde o primeiro ano foram eliminadas, equiparando o plantio direto à agricultura semeada de forma convencional. O resultado esperado é a economia de R$ 50 milhões dentro de seis anos.
O diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural da Secretaria de Política Agrícola, ligada ao Ministério da Agricultura, Welington Soares de Almeida, explicou que a medida havia sido adotada como uma forma de incentivar a migração para o plantio direto, já que o agricultor precisava investir para abandonar o sistema tradicional. Com a disseminação do sistema – no RS, cerca de 90% da área é semeada com a técnica –, o CMN julgou que não havia a necessidade de manter o incentivo. Na avaliação de Almeida, o Proagro concede subvenções muito grandes e, por isso, exerce concorrência desleal com o seguro rural privado. Essa era uma barreira para a expansão da iniciativa privada no setor. A retirada dos incentivos foi uma forma de reduzir esta concorrência.
O presidente da Cooplantio, Daltro Benvenuti, disse que só tomou conhecimento do benefício agora que foi retirado. Ele entrou em contato com o Banco do Brasil e foi informado que o incentivo era concedido automaticamente. No entanto, Benvenuti informou que, no processo de concessão do Proagro, nunca foi questionado sobre o sistema de plantio que utilizaria. Por isso, a cooperativa vai averiguar se as vantagens realmente eram concedidas.
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Correio do Povo, 01/03/2008)