A falta de saneamento básico tem vitimado mais de 10 mil crianças nos últimos cinco anos no Brasil, ou seja, sete crianças morrem por dia, no País, em decorrência da diarréia, doença que prolifera em áreas sem cobertura de tratamento de água e de esgoto. Serviços absolutamente essenciais que atingem apenas 48% da população de um país que pretende ser uma potência econômica.

Realidade transformada em números pelo estudo "Saneamento e Saúde", da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A pesquisa encomendada pelo Instituto Trata Brasil, OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) criada em 2007 para mobilizar a comunidade contra o problema, mostra que a mortalidade entre crianças de um a seis anos onde não existe o tratamento de esgoto é 20% maior.

O que mais surpreende é que isso acontece sob os olhos dos principais responsáveis: os titulares dos serviços públicos de água e esgoto. Ora eles são os Municípios, ora os Estados. Os primeiros, por exemplo, costumam transferir a responsabilidade ao Governo Federal. Este, por conta das regras de contingenciamento do endividamento público, não permite que tenham acesso a recursos suficientes.

Por conta da polêmica sobre as relações não formais para a prestação dos serviços públicos municipais de água e esgoto, do encerramento de convênios, e da conjuntura –  com novas regras do recente marco regulatório –, as companhias que operam nesse setor não atuam com a objetividade e agilidade e se perdem em discussões de questões que não priorizam a redução dos índices de mortalidade na infância nem a melhoria das condições de saúde da população.

Quando o setor privado se apresenta como opção, levantam-se as vozes das corporações, empresas, autarquias, sindicatos e ONGs com discursos contra o "inimigo público número um" associado ao setor privado: o lucro. Inventam um estranho raciocínio no qual a condenação do lucro é mais importante do que resolver os problemas de saúde e salvar a vida de crianças. Ignoram ainda que a criação de infra-estrutura básica atrai novos negócios e gera novos empregos e renda especialmente para a população mais carente..

O fato é que, acima do interesse público, estão outros que passam longe do comprometimento com a mudança deste país. É só olhar em volta, deter-se nas condições de infra-estrutura em geral e de saneamento básico para ver o que se está fazendo com as nossas crianças, cidades e meio ambiente.

(Por Raul Pinho*, Instituto Trata Brasil - texto recebido por E-mail, 27/02/2008)
* engenheiro civil e diretor executivo do Instituto Trata Brasil