O desenvolvimento da malha rodoviária e ferroviária no Brasil é prejudicado pela legislação ambiental ultrapassada. A declaração é de Ângela Parente, diretora de Meio Ambiente do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte).

“O arcabouço legal do licenciamento ambiental entrava avanços de obras de infra-estrutura com questões pequenas, que não comprometem a degradação do meio ambiente, apenas atrapalham o andamento das obras no País”, afirma Ângela, que participou nesta quinta-feira (28/02) do comitê de Meio Ambiente da Amcham-São Paulo.

Segundo a diretora, hoje, para promover a construção de rodovias no País, não basta obter o licenciamento ambiental. Ela aponta que inúmeras obras ficam paradas por conta de questões variadas, nem sempre diretamente ligadas à preservação ambiental, caso da presença de comunidades indígenas ou quilombolas nas proximidades das construções. “Temos verba, licitação, mas o projeto não anda por conflitos sociais. E o grande absurdo é que essas populações não seriam prejudicadas”, comenta.

A descoberta de sítios arqueológicos no entorno de obras é outra dificuldade constante, de acordo com a diretora. “Não é possível que o Brasil esteja cercado de inúmeros sítios. Qualquer mínimo detalhe é motivo para travar os projetos. São questões que não deveriam estar dentro do guarda-chuva da preservação ambiental."

Ângela Parente destaca que esses atrasos têm um grande custo para o DNIT. O departamento gasta de 5% a 9% do valor das obras para resolver problemas de contingenciamento.

“Executar o que manda a lei é caro e muito difícil e não há nenhum benefício direto para o meio ambiente. São apenas exageros técnicos”, pontua a diretora.

(Lívia Machado, Amcham, 28/02/2008)