A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quinta-feira (28/02), projeto de lei do Executivo que autoriza o governo municipal a contratação de operação de crédito até o limite de R$ 103.085.418,00 com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a execução do Programa Integrado Socioambiental (Pisa). O projeto obteve 29 votos favoráveis e duas abstenções, dos vereadores Carlos Comassetto (PT) e Newton Braga Rosa (PP).

O Pisa tem como principal objetivo solucionar os problemas ambientais causados pelo lançamento inadequado de esgotos in natura oriundos da bacia do Arroio Dilúvio e do Bairro Centro no Lago Guaíba no trecho conhecido como Ponta da Cadeia. A meta é elevar de 27% para 77% a capacidade de tratamento dos esgotos de Porto Alegre no prazo máximo de uma década.

O valor total previsto para a execução do Pisa é de R$ 153.858.833,00, sendo 67% desse valor (R$ 103.085.418,00) financiados pela CEF. Os 33% restantes (R$ 50.773.415,00) serão pagos pela prefeitura municipal e o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
A proposta técnica do Pisa prevê a implantação de um sistema de coleta, condução e tratamento dos esgotos provenientes das regiões Centro e Sul da cidade, envolvendo a bacia do Dilúvio e os sistemas Ponta da Cadeia, Cavalhada e Restinga. Os esgotos serão conduzidos para a Estação de Tratamento (ETE) Complexo da Serraria, no Bairro Serraria, na Zona Sul.

(Por Claudete Barcellos, Ascom CMPA, 28/02/2008)