O Ibama realizará uma audiência pública sobre o Emissário Submarino para Descarte de Efluentes Líquidos Tratados na Estação de Tratamento do Terminal Aquaviário Almirante Soares Dutra - TEDUT - da Transpetro - Petrobras Transporte S.A., hoje, dia 29/02, a partir das 19h, no Grêmio Esportivo Beira -Mar,  localizado à Av. Fernandes Bastos,  1113, em Tramandaí.
      
O licenciamento ambiental do Emissário está sendo conduzido integralmente pela equipe técnica do Ibama/RS. Cópias do EIA/RIMA foram colocados à disposição do público nos seguintes locais: Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama/RS; Escritório Regional do Ibama de Tramandaí; Fepam; DILIC - Ibama/Sede (Brasília-DF); Prefeitura Municipal de Tramandaí; Prefeitura Municipal de Imbé e Ceclimar- UFRGS (Imbé-RS).

Atualmente os efluentes líquidos da Transpetro são tratados na Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) do Terminal Almirante Dutra (em Osório) e transportados para a Refap (em Canoas) para descarte no Arroio Sapucaia (em Esteio).
      
O descarte através do emissário submarino (objeto da audiência pública) representa uma qualificação ambiental do processo,  pois hoje a água proveniente de resíduos de petróleo (e salina) é descartada em meio a água doce, que é o Arroio Sapucaia.

Através do emissário submarino, o impacto ambiental será menor, porque o descarte de efluentes líquidos salinos será feito em um ambiente salino (no mar) em ponto afastado da costa (dois quilômetros e 100 metros da costa) e em profundidade suficiente para permitir a adequada dispersão e mistura no meio salino.
      
Composição dos efluentes a serem descartados: 70% de água de formação salina; 27% de águas doces contaminadas (porém tratadas) e 3% por cento de água contaminada (já tratada) proveniente de tanques variados. E hoje já existe  um duto de ferro que será utilizado para este descarte. Ele será reforçado por um duto interno de plástico (menos sujeito à erosão).
      
Estes parâmetros de qualidade da água são definidos pela Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente -Conama- 357 de 2005 (que estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes em corpos de água).

(Ibama/RS, texto recebido por email, 28/02/2008)