Advogados de Kivalina, uma vila costeira de indígenas do Alasca que está sendo forçada a se mudar por conta das inundações provocadas pela mudança climática no Ártico, apresentaram ação na justiça federal alegando que cinco companhias petrolíferas, 14 geradoras de eletricidade e a maior empresa de carvão do país são responsáveis pela penúria da vila.

A ação é o mais recente esforço para fazer com que empresas como BP America, Chevron, Peabody Energy, Duke Energy e Southern Co. sejam responsabilizadas pelo impacto do aquecimento global, já que emitem milhões de toneladas de gases causadores do efeito estufa ou, no caso da Peabody, extraem e vendem carvão que é queimado por terceiros. As empresas são acusadas de causar prejuízo público.

Em um desdobramento pouco comum, essas cinco empresas e três outros réus - Exxon Mobil Corp., American Electric Power e  Conoco Phillips Co. - são acusados de conspiração. "Há uma extensa campanha das empresas de energia, petróleo e carvão para enganar o público quanto à ciência do aquecimento global", diz a ação. A campanha, alega a peça dos advogados, contribui "para o prejuízo público do aquecimento global ao convencer o público em geral e as vítimas do aquecimento global de que o processo não é causado pelo homem, quando, de fato, é".

Kivalina, uma vila do povo inupiat de 400 habitantes, fica sobre um recife entre o Mar de Chukchi e dois rios e está sendo golpeada por ondas que, em tempos de clima mais frio, eram bloqueadas pelo mar congelado, diz a ação. "O resultado do crescente dano causado por tempestades é um problema de erosão maciça", diz o texto. "Casas e edifícios estão em perigo iminente de cair no mar".

O custo estimado de transplantar a vila pode chegar a US$ 400.000, diz a ação.

Alguns dos advogados no caso tomaram parte na demorada ação contra as empresas de tabaco dos EUA nos anos 90, e algumas das mesmas teses legais ecoam na queixa. Mas os obstáculos poderão ser maiores que na guerra do tabaco. O aquecimento global é um fenômeno difuso e mundial; um caso bem-sucedido de prejuízo público requer que o comportamento do réu tenha ligação direta com o dano.

Kirsten H. Engel, professora de Direito na Universidade do Arizona, disse: "É muito difícil fazer um tribunal entrar nessa e dizer que o que essas empresas estão fazendo, e estiveram fazendo ao longo de anos, é irrazoável e cria um prejuízo público".

Duas ações similares, uma aberta na Califórnia contra seis fabricantes de automóveis e outra, por uma coalizão de estados do leste do país contra geradoras de energia, foram derrubadas por juízes federais. Os juízes disseram que as questões levantadas são políticas e estão fora da esfera do judiciário. As sentenças estão sob apelação.

Matt Pawa, um advogado de Kivalina, disse que este caso é diferente porque busca indenização monetária para uma parte atingida. "O tipo de dano que o aquecimento global causa ao bem-estar público e privado é o dano típico de um prejuízo público", disse Pawa.

Ele acrescentou: "Este caso inclui a alegação de que certos réus conspiraram para enganar o público a respeito do aquecimento global. Não houve alegações de conspiração nos demais casos. Tribunais decidem questões de conspiração rotineiramente".

Porta-vozes de três dos réus - Jason Cuevas da Southern, Vic Svec da Peabody e Gantt Walton da ExxonMobil - afirmaram que não comentariam o mérito da ação.

Mas Svec afirmou: "Em vez de irracionalmente processar empresas por causa do mau tempo, deveríamos encorajar todos a se unirem à Peabody no apoio ao desenvolvimento agressivo de projetos de captura e estocagem de carbono e de outras tecnologias que nos ajudam a fornecer tanto segurança energética quanto soluções para o carbono".

Quanto à acusação de que a ExxonMobil participou de uma campanha de desinformação, Walton disse: "A reciclagem desse tipo de teoria de conspiração desacreditada só desvia a atenção do verdadeiro desafio - como fornecer energia e melhorar o padrão de vida reduzindo, ao mesmo tempo, as emissões de gases do efeito estufa".

(Estadão Online, Ambiente Brasil, 28/02/2008)