Na terça-feira (26/02), lideranças indígenas Yanomami dos estados de Roraima e Amazonas, apresentaram na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília, documentos de protesto contra a visita-surpresa de uma comitiva de parlamentares à TI Yanomami, em Roraima, em 14 de fevereiro, nos quais denunciam a pressão que receberam para aceitar a mineração em suas terras. Entregaram ainda um relatório sobre a crise na área de saúde.

Os líderes Yanomami entregaram ao presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT/PB), e ao deputado Pedro Wilson (PT/GO), documentos em protesto à visita inesperada, no dia 14 de fevereiro, de integrantes da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei n°1610/96, que trata do aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas.

A Hutukara Associação Yanomami (HAY) elaborou o relato sobre a visita e um documento que expõe as razões pelas quais os Yanomami são contrários à exploração mineral em suas terras. Também foram entregues um relatório, produzido pela Comissão Pró-Yanomami (CCPY), e uma carta aberta da HAY ao ministro da Saúde, denunciando a falta de assistência à saúde aos indígenas da região. No texto, afirmam que a situação é precária e que desde outubro estão praticamente sem atendimento.

Os deputados da Comissão de Direitos Humanos se comprometeram a analisar os documentos, questionar formalmente a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sobre a questão de saúde nas aldeias e encaminhar à Funai, ao Ministério Público e aos ministérios da Defesa e da Saúde as propostas para melhorar os serviços de saúde oferecidos às comunidades indígenas Yanomami.

Com relação ao Projeto de Lei de Mineração, os deputados do PT disseram que manteriam contato com o relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), para entender em que circunstâncias ocorreu a visita à terra indígena.

Na parte da tarde, a comitiva esteve na sessão da Comissão Especial de Mineração. O presidente da HAY, Davi Kopenawa Yanomami, entregou os manifestos contra a exploração dos recursos minerais ao presidente da comissão, Edio Lopes (PMDB-RR).

Davi Yanomami declarou que não há vantagens em liberar a exploração de recursos naturais em terras Yanomami, que ocupam 96 mil quilômetros quadrados: “Não queremos saber de minério. Essa exploração vai trazer doenças e mortes para nosso povo".

Para a advogada Ana Paula Caldeira Souto Maior, assessora do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS) do ISA, é preocupante a maneira como a Comissão Especial está conduzindo a análise do projeto de mineração, uma vez que a regulamentação sobre a exploração de minérios em TIs terá forte impacto sobre a vida dos índios. “O Estado brasileiro tem a obrigação constitucional de proteger e fazer respeitar os direitos indígenas. No nível internacional o Estado também se comprometeu, pela ratificação da Convenção 169 da OIT e da aprovação da Declaração dos Direitos Indígenas da ONU. Assim, toda proposição legislativa em trâmite no Congresso que afete os direitos indígenas deve seguir os parâmetros legais existentes, inclusive quanto à sua forma de elaboração”.

Além disso, a advogada lembra que as Terras Indígenas continuam invadidas por garimpeiros: “A posição da comitiva de parlamentares de apresentar aos Yanomami a mineração como uma alternativa ao garimpo ilegal e como solução para os problemas de atendimento de serviços públicos básicos compromete a forma como está sendo elaborada a lei”.

Nas reuniões, a delegação contou com o apoio de representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), do Instituto Socioambiental (ISA), da Comissão Pró-Yanomami (CCPY), do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI) e do Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya).

(ISA, 27/02/2008)